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O Plan-Assiste agora será um só!

O Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste) será unificado a partir de 1º de janeiro de 2023. Para os beneficiários, não haverá qualquer interrupção no atendimento. Contudo, toda a rede credenciada deve atentar-se aos procedimentos a serem seguidos em dezembro/2022 e janeiro/2023.

  

Atenção credenciado!

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20/10/2022, foi aprovada a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste, atualmente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União.

A unificação terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, e implicará na fusão do Plan-Assiste do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em um único Plan-Assiste do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU).

Assim, fique atento aos novos procedimentos a serem seguidos. Navegue pelos cards explicativos abaixo. Se ainda restarem dúvidas, consulte a lista de perguntas frequentes (em breve) sobre a unificação do Plan-Assiste MPU.

Após navegar pelos cards explicativos ainda restaram dúvidas quanto ao CNPJ a ser utilizado e ao método de entrega de faturas/notas fiscais? Consulte aqui o simulador que explica detalhadamente como realizar o faturamento no seu caso concreto.