16/05/2023 - Plan-Assiste MPU: começa segunda etapa de unificação do Programa
O processo de unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) deu início à sua segunda etapa com o objetivo de unificar as Gerências Regionais nos estados.
O procedimento está regulamentado pela Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023, que instituiu nove Grupos de Trabalho (GTs) com integrantes indicados pelos Secretários-Gerais e Diretores-Gerais de cada ramo, que terão 120 dias para implementar as ações de unificação das Gerências Regionais.
Com a mudança, as Gerências Regionais unificadas atenderão aos beneficiários dos quatro ramos, aliando o aspecto técnico com as peculiaridades de cada localidade.
Clique aqui para acessar a Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023
Reuniões dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) iniciaram as reuniões nos dias 10 e 11 de maio de 2023 para estabelecimento de diretrizes para os GTs de Estrutura Organizacional e de Pessoal, abarcando os subgrupos Sul/Sudeste/SP e Norte/Nordeste/Centro-Oeste.
Durante as reuniões, foram apresentados dados sobre a configuração atual da estrutura de pessoal, de cargos e de funções das Gerências Regionais do Plan-Assiste de cada ramo; bem como apresentada sugestão para reorganização estrutural e de regionalização do Plan-Assiste.
A finalidade é otimizar a estrutura, reduzir os custos operacionais, padronizar procedimentos, melhorar o controle interno e aumentar a efetividade e eficiência dos serviços prestados aos beneficiários. Após a finalização dos estudos pelos GTs será feita nova proposta de organização do Plan-Assiste MPU nos estados.
Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022. A unificação promoveu a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.
A unificação tem como propósito o fortalecimento do Programa no aspecto técnico, unificando a massa de beneficiários com aumento de escala e otimização da diluição dos riscos; e a consolidação da gestão em uma estrutura única, possibilitando a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior qualidade na assistência.
Em janeiro de 2023 a primeira etapa de unificação do Programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.
Secom MPF
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".