O processo de unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) deu início à sua segunda etapa com o objetivo de unificar as Gerências Regionais nos estados.

O procedimento está regulamentado pela Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023, que instituiu nove Grupos de Trabalho (GTs) com integrantes indicados pelos Secretários-Gerais e Diretores-Gerais de cada ramo, que terão 120 dias para implementar as ações de unificação das Gerências Regionais.

Com a mudança, as Gerências Regionais unificadas atenderão aos beneficiários dos quatro ramos, aliando o aspecto técnico com as peculiaridades de cada localidade.

Clique aqui para acessar a Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023

Reuniões dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) iniciaram as reuniões nos dias 10 e 11 de maio de 2023 para estabelecimento de diretrizes para os GTs de Estrutura Organizacional e de Pessoal, abarcando os subgrupos Sul/Sudeste/SP e Norte/Nordeste/Centro-Oeste.

Durante as reuniões, foram apresentados dados sobre a configuração atual da estrutura de pessoal, de cargos e de funções das Gerências Regionais do Plan-Assiste de cada ramo; bem como apresentada sugestão para reorganização estrutural e de regionalização do Plan-Assiste.

A finalidade é otimizar a estrutura, reduzir os custos operacionais, padronizar procedimentos, melhorar o controle interno e aumentar a efetividade e eficiência dos serviços prestados aos beneficiários. Após a finalização dos estudos pelos GTs será feita nova proposta de organização do Plan-Assiste MPU nos estados.

Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022. A unificação promoveu a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.

A unificação tem como propósito o fortalecimento do Programa no aspecto técnico, unificando a massa de beneficiários com aumento de escala e otimização da diluição dos riscos; e a consolidação da gestão em uma estrutura única, possibilitando a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior qualidade na assistência.

Em janeiro de 2023 a primeira etapa de unificação do Programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Secom MPF

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União". 

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Renovado credenciamento com Odontologista em João Pessoa

Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima mantém parceria com o Plan-Assiste desde 2017

A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica aos beneficiários que a Odontologista Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima voltou a atender.

O credenciamento estava suspenso devido ao vencimento do contrato, que foi renovado em 4/5/2023.

Especialidades:

Clínica Geral - Endodontia - Periodontia

Consultório:

Eco Medical Center
Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, 10° andar - sala 1007 - Miramar - João Pessoa/PB

Fones: (83) 3244.6101 / 98893.8434

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

INFORMATIVO 71/2023: https://drive.google.com/file/d/1vlGVYmoU9lonCnnGve4cN_5p8p_hAa6v/view?usp=share_link 

O aplicativo do Plan-Assiste ganhou novas funcionalidades. Agora, ele conta com o “Comprovante de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”, em que o beneficiário titular pode acessar e baixar o detalhamento dos valores das despesas médicas e da parcela não dedutível. Ou seja, do valor já recebido a título de reembolso tanto dele quanto dos dependentes.

Além disso, foram também implementadas melhorias na visualização e detalhamento dos extratos de despesas e custeios, como a implementação de filtros por tipo de beneficiário e o detalhamento de eventos realizados em cada atendimento.

Outra novidade é que as carteirinhas digitais também ganharam cara nova. Agora, elas apresentam a frente e o verso em sua diagramação, que podem ser visualizados alternadamente, por meio de um botão. As carteirinhas passaram a ter ainda novos dados de identificação do beneficiário e foram adaptadas para serem visualizadas e compartilhadas tanto na posição vertical quanto na horizontal, bastando clicar no botão de rotação.

Conheça abaixo a nova diagramação das carteirinhas do Plan-Assiste MPU no aplicativo:

 Aplicativo: O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da  Google Play e Apple Store.

Ao acessar pela primeira vez, é preciso realizar o cadastro para criar uma senha de acesso. Depois, basta acessar com o CPF e senha criada. Durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Se não receber o código de segurança, verifique se o e-mail foi para o "Spam".

A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:

- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização;
- acesso à carteirinha digital;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc); e
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”.

Secom MPF 

O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou reajuste de 18,43% sobre as tabelas de contribuição do programa em reunião realizada nessa quarta-feira (29). O colegiado também fixou aumento da dotação per capita mensal da União ao Programa de R$ 251,17 para R$ 309,79, equivalente a uma variação de 23,3%. As novas tabelas contributivas terão vigência a partir de abril de 2023, com os valores abaixo.

Entenda o reajuste - As medidas foram amplamente discutidas pelo conselho, que entendeu serem necessários reajustes para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plan-Assiste. Isso porque no exercício de 2022 a medida não foi aplicada, e ela já estava prevista  nos estudos atuariais anteriores. Conforme divulgado, era estimado reajuste de 15,9% em razão de fatores como a pandemia de covid-19 e o andamento do projeto de unificação.

Os aportes suplementares extraordinários, possibilitaram a suspensão do repasse contributivo em 2022 sem comprometimento da saúde financeira do programa. Todavia, a partir deste exercício de 2023, as citadas medidas mostraram-se imprescindíveis, uma vez que, sem elas, o cenário projetado para o médio prazo seria de acelerada corrosão das contas do programa, com potencial de gerar novo risco de insolvência, a exemplo do observado entre 2018 e 2019.

É importante destacar que os aumentos dos custos assistenciais em saúde são uma realidade para todo o mercado de saúde suplementar, influenciando também nos valores cobrados por operadoras de mercado e programas congêneres ao Plan-Assiste. Indicativos desse comportamento crescente das despesas são os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aplicação nos planos de saúde individuais privados, que foi de 15,5% em 2022 e com previsão de cerca de 10% para 2023.

O reajuste foi oficializado pela Norma Complementar nº 35, de 29 de março (acesse), assinada nessa quarta-feira pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly. A previsão é que o texto seja publicado na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Secom MPF

Plan-Assiste informa dois novos credenciamentos na Paraíba

SOS ORTO MEMORIAL e COOPANEST-PB são os novos credenciados

(21/03/2023)

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Clínica SOS Orto Memorial e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB). 

CLÍNICA SOS ORTO MEMORIAL

Trauma - Atendimento de urgência para todos os tipos de fratura.

Ombro e Cotovelo - Tratamento de fraturas, tendinites e rupturas de tendões, luxação recidivante, capsulite adesiva, artroses, epicondilite lateral ou medial, lesões do tendão do bíceps, instabilidade do cotovelo.

Joelho - Tratamento de má formação em crianças, menisco dismorfo, lesões ligamentares, fraturas dos ossos.

Medicina Esportiva - Especialidade médica que inclui segmentos teóricos e práticos da medicina com o objetivo de investigar a influência do exercício, do treinamento e do esporte sobre as pessoas sadias ou doentes.

Localização: Avenida Rui Barbosa, 202, sala 207, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 98144.8383

Site:  https://sosorto.com.br/

Instagram: @sosortomemorial

COOPANEST-PB - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba

Consulta pré-anestésica e procedimentos cirúrgicos.

A Cooperativa de Anestesiologia do Estado da Paraíba é formada por mais de 150 médicos Anestesiologistas.

Localização: Avenida Almirante Barroso, 905, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 3241.9313 / 3241.9242 / 99152.6901

Site:  http://www.coopanestpb.com.br/

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

COOPANEST-PB:

https://drive.google.com/file/d/1C1CP4RSNQzDc9Y_eTVmkEf7UsbIDwS-9/view?usp=share_link 

SOS ORTO MEMORIAL: 

https://drive.google.com/file/d/1T74F_pM9k7NWsNQPAlbqOKIIbo1wnR98/view?usp=share_link