28/09/2023 - Conselho Gestor do Plan-Assiste analisa resultados do Fundo Garantidor
Os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU reuniram-se, na última sexta-feira (22), para deliberar sobre demonstrativos contábeis, unificação, auditorias e pleitos de beneficiários. Além disso, um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados do Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo devedor de Coparticipação, com foco nas famílias que já foram beneficiadas e no equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo.
O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um breve panorama sobre o Fundo Garantidor, que teve início em 2020. Ele argumentou que o objetivo do fundo é liquidar o saldo devedor de coparticipação junto ao Plan-Assiste em caso de morte do beneficiário titular.
O fundo é financiado pela contribuição mensal de R$5,00 de cada beneficiário titular do Plan-Assiste. As vantagens da sua implementação são perceptíveis. De acordo com Aguiar, de janeiro de 2020 a agosto de 2023, mais de 178 famílias já foram atendidas pelo fundo. “Foram mais de R$3 milhões de saldos devedores liquidados, valores esses que deixaram de ser transferidos para pensionistas ou entes familiares”, destacou.
Apesar da pressão financeira gerada durante a pandemia de Covid-19, que ocasionou muitos óbitos e expressivos gastos assistenciais com internações, o Fundo Garantidor manteve-se equilibrado no período e, no início de setembro de 2023, contava um saldo de com mais de R$737 mil. Porém, faz-se necessário recalibrar os recursos do Fundo para que mantenha-se sustentável e, para isso, o Conselho Gestor aprovou o aumento de R$5,00 para R$7,00 do valor da contribuição mensal por beneficiário titular, a partir de janeiro de 2024. Para se chegar a esse novo valor, os estudos técnicos consideraram principalmente três variáveis importantes: o perfil biométrico dos titulares, a expectativa de geração de coparticipações no ano e a composição atual dos saldos devedores.
Apesar do aumento, Aguiar destaca que esse valor de R$7,00 é baixo se comparado aos benefícios e à tranquilidade que o fundo fornece. Ele destacou ainda que este é o primeiro ajuste na contribuição para o fundo desde que foi implementado, em janeiro de 2020.
A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, acrescentou que a avaliação do custo benefício desse fundo é bastante positiva, considerando que é um valor muito pequeno e que representa uma segurança muito grande, principalmente para as famílias dos beneficiários.
Prestação de Contas
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, as demonstrações contábeis de 2022, após a manifestação do Conselho Fiscal, com recomendação de aprovação. Na análise do Conselho Fiscal, houve 23 recomendações de melhoria sobre as demonstrações contábeis, sendo a maior parte delas relacionadas a formatação e nomenclatura. As demais serão avaliadas pela área de contabilidade quanto à viabilidade operacional. Francisco Aguiar contextualizou que, ainda em 2021, por força do projeto de unificação e atendendo a uma recomendação da Comissão de Unificação e do Conselho Gestor, o Plan-Assiste passou por uma auditoria externa. No caso do Plan-Assiste MPF, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Já as contas do Plan-Assiste MPM foram aprovadas com ressalvas e, no caso do Plan-Assiste MPT, o auditor julgou que não detinha informações suficientes para que ele pudesse se manifestar com propriedade sobre as contas.
“Em decorrência dessas manifestações, tivemos uma análise por parte da auditoria interna, a Audin do MPU, que recomendou, em razão da segurança e conformidade para o processo de unificação, que também fosse realizado um balanço especial de liquidação no Plan-Assiste/MPT. Esse documento foi elaborado pela equipe do Plan-Assiste, avaliado pelo Conselho Fiscal e igualmente aprovado pelo Conselho Gestor”, destacou.
Também foi apresentado ao Conselheiros um panorama dos resultados financeiros do Plan-Assiste no período de janeiro a agosto de 2023, com foco na evolução das despesas e receitas assistenciais e na evolução das reservas financeiras e rentabilidade dos investimentos.
Pleitos de Beneficiários
Na sessão, o Conselho Gestor também deliberou sobre seis pleitos de beneficiários, apresentados em nível de recurso administrativo.
Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos Conselheiros representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.