Com o objetivo de intensificar o diálogo com os gestores das unidades do MPF, a Secretaria-Geral promoveu o Encontro de Procuradoras e Procuradores-Chefes nesta segunda-feira (27), em seguida à cerimônia de posse. Durante o evento, realizado no auditório do Conselho Superior do MPF (CSMPF), os secretários nacionais apresentaram as prioridades da Administração e responderam às perguntas dos procuradores-chefes do biênio 2023-2025, que entram em exercício na próxima sexta-feira (1º).

A reunião foi aberta pela procuradora-geral da República, Elizeta Ramos e conduzida pela secretária-geral, Eliana Torelly. A SG falou da importância da integração do grupo de gestores para resoluções de várias questões locais e nacionais. "Os novos procuradores-chefes vão perceber que temos um diálogo muito bom e trocamos sempre experiências. Nosso canal de conversas, inclusive, é muito resolutivo", exemplificou.

Conheça as prioridades das Secretarias Nacionais:

A secretária de Gestão de Pessoas, Isabela Vidigal, foi a primeira a apresentar-se e destacou a criação da Assessoria Integrada de Gestão de Pessoas, que possibilitou maior suporte às unidades nas questões operacionais de membros e servidores;

A secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, Ionara Cruz, expôs a evolução orçamentária do MPF desde 2019, citando a política de saldo zero e o reforço de cerca de R$1 bilhão recuperados junto ao TCU. Além disso, reiterou pedido para que as unidades utilizem o sistema Cosmos, unificado com o Ministério Público da União (MPU).

As prioridades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação foram apresentadas pelo secretário, Darlan Airton Dias. Os destaques investimentos e intervenções efetivadas no Sistema Único, novo contrato de rede, centralização da infraestrutura, além da ampliação em segurança da informação, e outras aquisições.

O secretário de Segurança Institucional, Marcos Ferreira dos Santos, destacou a importância da capacitação de membros e agentes de polícia do MPU para a padronização de procedimentos e técnicas de segurança no MPF. Ele informou que cerca de 5 mil membros e servidores fizeram algum tipo de curso da SSIN desde 2019;

A secretária de Comunicação Social, Dione Tiago, apresentou os principais resultados da nacionalização da área, com a criação do Sistema Nacional de Comunicação (Sinacom), como aumento nos acessos ao Canal MPF no Youtube, no total de demandas atendidas e fortalecimento dos núcleos de redes sociais e acessibilidade. Também foram apresentados desafios a serem vencidos pelo Sinacom.

A apresentação do secretário de Administração, Djalma Leandro Junior, enfatizou as boas práticas como as contratações nacionais. O gestor citou que, apenas em 2023, foram 72 contratações compartilhadas. Além disso, o SA citou os esforços para adequação do MPF à Nova Lei de Licitações e Contratos. A expectativa da área é que no próximo ano a instituição já esteja completamente alinhada à nova legislação;

A secretária adjunta Jurídica e de Documentação, Raquel Barnabé, detalhou os três pontos estratégicos da Sejud: gestão do Único, qualidade de dados e nacionalização. Ela ressaltou ainda que a avaliação do sistema Único teve melhoras concretas desde o início da medição e hoje está acima da nota pretendida;

em relação à gestão do Plan-Assiste, a secretária-geral, Eliana Torelly, registrou que o equilíbrio do programa de saúde foi uma das grandes conquistas da última gestão. “O Plan-Assiste tinha prazo para fechar e estava entrando em insolvência. Precisamos fazer profundas e complexas modificações no modelo de contribuição e agora estamos em situação confortável”, registrou. A diretora-geral do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explicou o processo de unificação no âmbito do MPU, que levou cerca de três anos para ser concluído. Ela afirmou ainda que as próximas prioridades são melhoria da gestão do plano e aumento da rede credenciada.

Também participaram do encontro a secretária de Engenharia e Arquitetura, Patrícia Lara; o secretário de Serviços Integrados de Saúde, Juliano Brum; a consultora jurídica da SG, Denise Costa Recedive; e o secretário-executivo da SG, Cleuber Delano Lisboa.

Conheça os procuradores e procuradoras-chefes empossados aqui.

Na tarde da última quarta-feira (8), o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) formalizou uma parceria com a nova unidade do Hospital Sírio-Libanês, localizada na região de Águas Claras, no Distrito Federal. Neste dia, diretores do Plan-Assiste realizaram uma visita ao hospital, onde puderam conhecer as instalações e discutir os detalhes dessa colaboração, que visa proporcionar aos beneficiários do programa uma ampla gama de serviços médicos de alta qualidade.

Os usuários do Plan-Assiste já têm acesso às unidades do Sírio Libanês de Brasília e do Lago Sul e, agora, terão acesso a consultas em diversas especialidades médicas em Águas Claras. São oferecidos atendimentos em oncologia, quimioterapia, hematologia adulto e pediátrico, mastologia, urologia, geneticista oncológico, cancerologia adulto e pediátrico, laboratório de análises clínicas e anatomia patológica. Todos esses serviços já estão disponíveis para agendamento nos canais de relacionamento disponibilizados pelo hospital.

A expectativa da parceria é que o novo centro de atendimento, estrategicamente localizado no DF Plaza Shopping, atenda uma considerável parte dos servidores do MPU que residem no Distrito Federal, especialmente nas áreas de Taguatinga e Águas Claras.

O Plan-Assiste destaca que diferente do Sírio Libanês de São Paulo, todas as unidades do hospital do Distrito Federal não fazem parte da rede de alto custo.

A diretoria do Plan-Assiste expressou otimismo em relação à nova parceria, destacando o compromisso em oferecer o melhor atendimento aos seus beneficiários e reforçando a importância de investir em opções de saúde que proporcionem conforto, segurança e excelência médica.

Para mais informações e agendamentos, os beneficiários podem entrar em contato por meio dos canais de relacionamento disponíveis no site do Hospital Sírio-Libanês.

Descrição

Você sabia que os beneficiários do Plan-Assiste MPU podem solicitar reembolsos por serviços prestados por profissionais ou instituições que não estejam credenciadas na rede do programa, mas que tenham cobertura pelo plano? Pois é… o Plan-Assiste MPU prevê duas situações em que há a restituição: o reembolso pelo valor da tabela e o reembolso pelo valor da despesa. 

No caso do reembolso pelo valor da tabela, há prestador credenciado pelo Plan-Assiste MPU, mas o beneficiário prefere realizar o procedimento com profissional não credenciado. Nessa situação, não será necessário solicitar autorização prévia ao Plan-Assiste. O valor reembolsado será o previsto na Norma Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2021, levando em conta a coparticipação.

Já na situação de reembolso pelo valor da despesa, não há prestador credenciado pelo Plan-Assiste MPU e o beneficiário decide realizar o procedimento em rede de livre escolha. Nesse caso, o beneficiário deverá solicitar, previamente, via e-mail, autorização do Plano para, assim, realizar a consulta ou procedimento. O Plano tem até sete dias úteis, ressalvados os casos de urgências e emergências, para se manifestar. Existem situações em que essa autorização dependerá, ainda, da realização de perícia.

Mas atenção: é importante destacar que, mesmo neste caso, há um teto para a restituição.  A base de cálculo para essa situação de reembolso corresponde ao valor da despesa realizada limitado a cinco vezes os valores de referência tratados nas tabelas da Norma Complementar nº 20/2021. Ou seja, a depender do valor pago pelo procedimento ou pela consulta, o reembolso não será integral.

Requisitos para o pedido de reembolso:

🏥Cobertura: o procedimento executado deve ser regularmente coberto.

🗓️Prazo: o prazo para a solicitação de reembolso está limitado a noventa dias, a contar da data da emissão  do recibo ou nota fiscal.

📃Documentação: nota fiscal/recibo especificando o nome do procedimento realizado e, quando possível, o código CBHPM, nome e CRM do profissional e valores individualizados. Exames devem ser acompanhados, obrigatoriamente, de solicitação médica; cirurgias e internações precisam passar por perícia prévia. Para reembolsos por valor de despesa, é necessário a mensagem de e-mail com a autorização do Plan-Assiste.

📋Solicitação: feita por meio do Portal do Beneficiário do Plan-Assiste. No menu principal, acesse Reembolso de procedimento de livre escolha > Solicitar reembolso > preencher as informações > adicionar solicitação > aceitar os termos > salvar reembolso > enviar.

Confira aqui as orientações de reembolso do Plan-Assiste MPU.

Os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU reuniram-se, na última sexta-feira (22), para deliberar sobre demonstrativos contábeis, unificação, auditorias e pleitos de beneficiários. Além disso, um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados do Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo devedor de Coparticipação, com foco nas famílias que já foram beneficiadas e no equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo.

O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um breve panorama sobre o Fundo Garantidor, que teve início em 2020. Ele argumentou que o objetivo do fundo é liquidar o saldo devedor de coparticipação junto ao Plan-Assiste em caso de morte do beneficiário titular.

O fundo é financiado pela contribuição mensal de R$5,00 de cada beneficiário titular do Plan-Assiste. As vantagens da sua implementação são perceptíveis. De acordo com Aguiar, de janeiro de 2020 a agosto de 2023, mais de 178 famílias já foram atendidas pelo fundo. “Foram mais de R$3 milhões de saldos devedores liquidados, valores esses que deixaram de ser transferidos para pensionistas ou entes familiares”, destacou.

Apesar da pressão financeira gerada durante a pandemia de Covid-19, que ocasionou muitos óbitos e expressivos gastos assistenciais com internações, o Fundo Garantidor manteve-se equilibrado no período e, no início de setembro de 2023, contava um saldo de com mais de R$737 mil. Porém, faz-se necessário recalibrar os recursos do Fundo para que mantenha-se sustentável e, para isso, o Conselho Gestor aprovou o aumento de R$5,00 para R$7,00 do valor da contribuição mensal por beneficiário titular, a partir de janeiro de 2024. Para se chegar a esse novo valor, os estudos técnicos consideraram principalmente três variáveis importantes: o perfil biométrico dos titulares, a expectativa de geração de coparticipações no ano e a composição atual dos saldos devedores.

Apesar do aumento, Aguiar destaca que esse valor de R$7,00 é baixo se comparado aos benefícios e à tranquilidade que o fundo fornece. Ele destacou ainda que este é o primeiro ajuste na contribuição para o fundo desde que foi implementado, em janeiro de 2020.

A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, acrescentou que a avaliação do custo benefício desse fundo é bastante positiva, considerando que é um valor muito pequeno e que representa uma segurança muito grande, principalmente para as famílias dos beneficiários.

Prestação de Contas
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, as demonstrações contábeis de 2022, após a manifestação do Conselho Fiscal, com recomendação de aprovação. Na análise do Conselho Fiscal, houve 23 recomendações de melhoria sobre as demonstrações contábeis, sendo a maior parte delas relacionadas a formatação e nomenclatura. As demais serão avaliadas pela área de contabilidade quanto à viabilidade operacional. Francisco Aguiar contextualizou que, ainda em 2021, por força do projeto de unificação e atendendo a uma recomendação da Comissão de Unificação e do Conselho Gestor, o Plan-Assiste passou por uma auditoria externa. No caso do Plan-Assiste MPF, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Já as contas do Plan-Assiste MPM foram aprovadas com ressalvas e, no caso do Plan-Assiste MPT, o auditor julgou que não detinha informações suficientes para que ele pudesse se manifestar com propriedade sobre as contas.

“Em decorrência dessas manifestações, tivemos uma análise por parte da auditoria interna, a Audin do MPU, que recomendou, em razão da segurança e conformidade para o processo de unificação, que também fosse realizado um balanço especial de liquidação no Plan-Assiste/MPT. Esse documento foi elaborado pela equipe do Plan-Assiste, avaliado pelo Conselho Fiscal e igualmente aprovado pelo Conselho Gestor”, destacou.

Também foi apresentado ao Conselheiros um panorama dos resultados financeiros do Plan-Assiste no período de janeiro a agosto de 2023, com foco na evolução das despesas e receitas assistenciais e na evolução das reservas financeiras e rentabilidade dos investimentos.

Pleitos de Beneficiários
Na sessão, o Conselho Gestor também deliberou sobre seis pleitos de beneficiários, apresentados em nível de recurso administrativo.

Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos Conselheiros representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) divulgou o resultado do processo seletivo voltado ao preenchimento de três vagas de diretor regional, cargo CC4, com lotação nas sedes de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A seleção, direcionada a servidores efetivos do MPF, do MPT, do MPDFT e do MPM que ocupassem posições de técnico ou analista do MPU, também contemplou participação de servidores sem vínculo, integrantes do quadro do Plan-Assiste.

No decorrer do processo seletivo, o programa registrou um total de 13 currículos para o cargo de Diretor na Regional Sul, enquanto a Diretoria Sudeste contabilizou sete inscrições e a Diretoria em São Paulo recebeu 17 candidaturas. Adicionalmente, um interessado manifestou intenção em concorrer a qualquer uma das Diretorias. Dessas candidaturas, cinco foram escolhidas para entrevista na Região Sul, ao passo que três foram selecionadas para a Sudeste e seis para São Paulo.

Resultado do processo seletivo:

1. Diretoria Regional São Paulo (São Paulo, Campinas): sede em São Paulo/SP.

Candidato selecionado: Rogério Veiga Lima

Breve perfil: a trajetória de Rogério Veiga Lima é marcada por conquistas acadêmicas e profissionais que refletem um firme compromisso com o desenvolvimento e a gestão estratégica. Ele é especialista em Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance), pela FIA Business School, e em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Seu percurso educacional abrange ainda uma graduação em Direito pela Universidade Paulista, complementada por formações executivas em Compliance, no INSPER, e em Gestão de Pessoas, na FGV. Rogério acumula experiência como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, coordenador do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público e assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT. Ainda possui passagem como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e contribuição como instrutor em cursos de modernização da gestão administrativa no MPT.

2. Diretoria Regional Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo): sede no Rio de Janeiro/RJ

Candidato selecionado: Hélio Luiz de Almeida

Breve perfil: Hélio Luiz de Almeida é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É um profissional que traz consigo uma sólida experiência no setor técnico. Sua trajetória inclui especializações em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental, pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ). No âmbito profissional, Hélio atuou como analista de engenharia/perito na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, desempenhando, posteriormente, o cargo de coordenador de Administração na mesma instituição. Também possui experiência como secretário regional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e histórico como analista de engenharia na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

3. Diretoria Regional Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná): sede em Porto Alegre/RS

Candidato selecionado: Leonardo de Carvalho Fontoura

Breve perfil: Leonardo de Carvalho Fontoura, graduado em Física pela Universidade Estadual do Piauí e Tecnologia da Informação, apresenta um perfil versátil e orientado para a gestão. Sua formação inclui especializações em Análise de Sistemas e Banco de Dados pela Faculdade Atual, Macapá (AP). Leonardo possui uma presença ativa na administração do Plan-Assiste como membro do Conselho Gestor e também acumula experiências como secretário estadual na Procuradoria da República no Amapá e Coordenação da TIC em diversas Procuradorias da República. Além disso, atuou como chefe do Setor de Atendimento ao Usuário da Procuradoria da República no Amapá.

Processo seletivo - A seleção foi estruturada em duas etapas: a primeira consistiu na análise curricular, em que foram atribuídas pontuações para cada requisito elencado no edital, incluindo experiência em gestão pública, gestão estratégica, contratos administrativos, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas, gestão de riscos, além de conhecimentos básicos sobre saúde suplementar e normas do Plan-Assiste. A segunda fase compreendeu a realização de entrevistas com os candidatos selecionados na primeira fase, ocorridas nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.

A administração do Plan-Assiste agradeceu a todos os participantes pelo interesse e pela dedicação ao recrutamento. Com os novos diretores regionais, a expectativa é que o programa fortaleça ainda mais sua presença nas diretorias Sul, Sudeste e São Paulo, garantindo crescimento contínuo e atendimento de excelência aos beneficiários.

A homologação do processo seletivo simplificado para o cargo de diretores regionais pode ser acessada aqui.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro, está a logomarca do Plan-Assiste, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro, formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, está o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União", na cor verde.