10 Medidas: senador Ronaldo Caiado apoia medidas de combate à corrupção
O senador da República Ronaldo Caiado assinou a lista de apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. O ato ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 6 de abril, atendendo a pedido do grupo de mulheres goianas “Coralinas – Mulheres contra a Corrupção” (clique aqui e saiba mais sobre o grupo).
Foto: Miriam Veiga (Coralinas) – senador Ronaldo Caiado assina a lista de apoio na presença do grupo Coralinas
Para que um projeto de lei de iniciativa popular seja enviado ao Congresso Nacional, é necessário 1,5 milhão de assinaturas de apoio, número já ultrapassado desde o último dia 26 de fevereiro. Cerca de 885 instituições de diversos segmentos da sociedade civil também manifestaram apoio às 10 Medidas.
Segundo Helio Telho, coordenador da campanha em Goiás, quando o projeto de lei for apresentado ao Congresso Nacional, é imprescindível o apoio dos parlamentares para aprovação das medidas.
Alterações – As propostas de alteração legislativa foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e previsão de crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2, entre outros ajustes.
Apoiômetro – Destinado a contabilizar, em tempo real, o comprometimento dos parlamentares goianos com a aprovação das 10 Medidas, o “apoiômetro”, lançado pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), em 1º de abril, já soma 09 apoios de parlamentares goianos. Em Goiás são 20 parlamentares, sendo 17 deputados federais e três senadores. A adesão deve-se à iniciativa da sociedade civil organizada, especificamente do grupo goiano “As Coralinas – Mulheres contra a Corrupção”.
