Trabalho Escravo
| 27/01/2023 |
Combate ao trabalho escravo: MPF atua em 432 processos em curso na Justiça Federal
Com foco na efetividade da persecução penal, instituição amplia participação de procuradores da República nas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel
|
| 29/07/2022 |
Operação Resgate II: duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão
Maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País começou no dia 4 de julho e já resgatou 340 trabalhadores
|
| 20/05/2022 |
MPF denuncia casal acusado de manter 19 moradores de rua em trabalho análogo ao escravo (Atualizada)
Também foi denunciado um pastor por aliciamento. Vítimas trabalhavam na extração de castanhas, na Bolívia
|
| 22/03/2022 |
STJ acolhe parecer do MPF e condena empresários que submeteram trabalhadores à condição análoga à de escravo em Pernambuco
Decisão foi em recurso especial contra acórdão do TRF5 que havia absolvido réus de Pernambuco
|
| 25/02/2022 |
É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR
Para Augusto Aras, artigo 149 do CP deve ser aplicado à luz dos preceitos constitucionais e internacionais, priorizando dignidade humana
|
| 23/02/2022 |
PGR cria comissão para atuar na temática de combate ao trabalho escravo e tráfico humano
Grupo será composto por membros do MPF e do MPT, e terá participação da Câmara Criminal do MPF
|
| 18/02/2022 |
Sentença condena criminalmente dona de marcas de roupa por terceirização com trabalho escravo em SP
Proprietário de oficina de costura também foi responsabilizado; vítimas trabalhavam até 14 horas por dia, recebiam salários baixíssimos e viviam em condições precárias
|
| 03/02/2022 |
MPF denuncia três pessoas por manterem trabalhadores como escravos em laranjal no interior paulista
Vítimas foram encontradas em fazenda de Lucianópolis (SP) cumprindo jornadas em condições degradantes
|
| 21/01/2022 |
Alvos do MPF, três pessoas são condenadas por manterem doméstica em condições análogas à escravidão em SP
Vítima trabalhou para família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária, sem receber salários
|
| 18/11/2021 |
Alvos de denúncia do MPF, três pessoas são condenadas por submeter trabalhadores à escravidão em Cruzeiro (SP)
Vítimas eram mantidas em alojamento precário, cumpriam jornadas exaustivas e passavam necessidades devido a atrasos salariais
|
| 21/10/2021 |
Empregada doméstica resgatada de trabalho escravo em São José dos Campos (SP) receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta do MPF, MPT e DPU resultou na celebração de acordo com o empregador que garante os direitos individuais da trabalhadora
|
| 01/07/2021 |
Direitos humanos e empresas: 10 webinários marcam ciclo de debates encerrado nesta quinta-feira
Projeto Encontros da Cidadania totaliza 17 webinários, desde novembro de 2020. Todos disponíveis no Canal da PFDC no Youtube
|
| 12/05/2021 |
Segunda Turma do STF acolhe pedido do MPF e mantém condenação de fazendeiros por trabalho escravo na Bahia
Colegiado confirmou sanção aos proprietários rurais Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos
|
| 03/05/2021 |
Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário
Ciclo de debates online é promovido todas as quintas-feiras pela PFDC
|
| 28/01/2021 |
Operação Resgate: força-tarefa interinstitucional liberta 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão
No MPF, os trabalhos foram acompanhados pelo Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas, vinculado à Câmara Criminal (2CCR)
|
| 16/10/2020 |
Alvo de denúncia do MPF, boliviano que mantinha parentes em condição de escravidão é condenado
Dono de oficina de costura em São Paulo submetia familiares a jornadas de trabalho exaustivas e mal pagas
|
| 15/10/2020 |
MPF integra grupo de combate ao trabalho escravo em Goiás
Saiba o que é trabalho escravo contemporâneo e como denunciar
|
| 29/09/2020 |
Pesquisas revelam impactos da pandemia de covid-19 nas migrações internacionais no Brasil
Dados foram apresentados em webinário promovido em parceria com o Ministério Público Federal
|
| 17/09/2020 |
Webinário debate trabalho escravo e tráfico de pessoas no contexto da pandemia
A procuradora regional Adriana Scordamaglia mediará o evento, que ocorrerá no dia 29 de setembro
|
| 25/09/2019 |
MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Em 18 de setembro, procurador da República Roberto Vieira integrou mesa sobre iniciativas de fiscalização, inteligência e efetividade no combate ao trabalho escravo
|