Mestrandos da IACA, oriundos de 18 países, conhecem atuação do MPF no combate à corrupção
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) apresentou, nessa segunda-feira, 4 de abril, a alunos do mestrado da Academia Internacional Anticorrupção (Iaca, na sigla em inglês), a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no combate à corrupção. As palestras, que aconteceram na sede da Procuradoria-Geral da República, fazem parte da primeira etapa deste módulo do curso, que dura duas semanas e acontece em Brasília, contando com 28 alunos de 18 países.
Esta é a primeira vez que o Brasil recebe alunos do mestrado internacional da Iaca. "O Brasil está fortemente comprometido na luta contra a corrupção", afirmou o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Vladimir Aras, que destacou os compromissos do país e do MPF para implementar as convenções internacionais desse setor. Na abertura do módulo, que contou com a presença da diretora acadêmica da Iaca, Elena Helmer, o procurador destacou as operações de grandes proporções em curso no Brasil, a estrutura e o papel do Ministério Público e os avanços legislativos recentes, como a Lei Anticorrupção Empresarial.
Em sua última atividade como coordenador da Câmara de Combate à Corrupção (5ª CCR), o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, como primeiro painelista, explicou as competências da Câmara tanto na coordenação como na revisão da atuação do MPF em temas de corrupção e improbidade administrativa. Dino, que passa agora a exercer a função de vice-procurador-geral Eleitoral, falou sobre a estrutura do Ministério Público Federal nos estados onde há Núcleos de Combate à Corrupção.
O secretário de Cooperação Internacional adjunto, Carlos Bruno Ferreira da Silva, abordou a importância da cooperação para o sucesso nas atividades anticorrupção. A participação do MPF em foros internacionais para intercâmbio de boas práticas e a adesão do Brasil a tratados foram apresentadas aos alunos, que também foram instruídos sobre aspectos básicos do Direito Penal brasileiro. Carlos Bruno também falou sobre aspectos da Administração Pública no Brasil, especialmente sobre a Lei de Improbidade. "Estamos atuando intensamente no combate à corrupção e queremos mudar a imagem de impunidade relacionada ao Brasil", garantiu ao falar de casos emblemáticos, como a Lava Jato, a Ação Penal 470 e o Caso Banestado.
Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), ferramenta desenvolvida pelo MPF, que auxilia a extração e análise de informações a partir da quebra de sigilos bancários. A apresentação foi feita pelo secretário-adjunto de Pesquisa e Análise da PGR, Victor Veggi. Segundo o procurador, a ferramenta é compartilhada com outros órgãos e foi usada, por exemplo, na Ação Penal 470, quando mais de mil contas foram analisadas. "Isso facilita enormemente as investigações, cujas análises acabam consumindo menos tempo", disse ao explicar o funcionamento do Simba.
O procurador da República Rodrigo Leite Prado, que também é integrante da SCI, falou sobre as 10 medidas de combate à corrupção. Ele explicou que as propostas de alteração legislativa foram criadas a partir da experiência do MPF com a Operação Lava Jato e outros grandes casos, com o objetivo de gerar mudanças sistêmicas no país. O procurador pontuou algumas das medidas, entre elas as que cuidam da prevenção à corrupção, criminalização do enriquecimento ilícito e aumento das penas para corrupção de altos valores, por exemplo. Rodrigo Prado destacou que a campanha obteve mais de dois milhões de assinaturas de eleitores, que apoiaram a entrega do projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
Iaca - A iniciativa de sediar a pela primeira vez um Módulo do Mestrado MACS no Brasil é da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Iaca. Além da PGR e da CGU, os alunos visitaram, na semana inaugural, o Tribunal de Contas da União e o Congresso Nacional. A Iaca é uma organização internacional com sede em Laxenburgo, Áustria, sendo a primeira instituição global de seu tipo dedicada aos estudos relacionados à corrupção, que busca formar profissionais de várias áreas para atuar na prevenção e no combate da prática. Em 2015, Rodrigo Janot e a 5ª CCR iniciaram negociações para formalizar memorando de entendimento com a Iaca. A SCI tem buscado viabilizar a abertura de duas vagas para membros e servidores do MPF cursarem o mestrado MACS em Laxemburg, na Áustria.
