10 Medidas: instituições apoiam a campanha em Sergipe
Na última semana, o Ministério Público Federal ampliou as parcerias da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” em Sergipe. Mais de vinte instituições conheceram a campanha e se comprometeram na coleta de assinaturas.
O Ministério Público do Estado de Sergipe aderiu à campanha, por meio do procurador-geral de Justiça do Sergipe, Rony Almeida. “Precisamos do apoio do MP e de toda sociedade”, disse o procurador, se comprometendo a estimular a coleta de assinaturas no órgão. “Membros e servidores estarão mobilizados a colher assinaturas. Vamos distribuir fichas de coletas de assinatura e vamos disponibilizá-las também no site do MP de Sergipe”, informou o procurador.
Também na última semana, o procurador-chefe substituto do MPF/SE, Heitor Soares, recebeu representantes da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe, que assinaram a carta de apoio às "10 Medidas Contra a Corrupção". O presidente da associação, Luciano Luiz Almeida Silva, afirmou que a entidade apoia a campanha por conhecer diretamente os problemas causados pela corrupção.
Heitor Soares também apresentou a campanha aos representantes do Senac, da Federação dos Municípios, da Junta Comercial, da Associação Comercial, da Federação das Indústrias e da Federação do Comércio. Durante a semana também se reuniu com integrantes da maçonaria sergipana para explicar as 10 medidas de combate à corrupção e à impunidade. As instituições assinaram a carta de apoio e se comprometeram em coletar assinaturas.
Instituições de ensino superior também conheceram detalhes campanha nesta semana. Em reunião, o procurador Heitor Soares explicou o teor das medidas à Universidade Tiradentes em Sergipe, ao Instituto Federal de Sergipe, à Faculdade Amadeus- Sergipe, à Faculdade Maurício de Nassau-SE e à Universidade Federal de Sergipe.
Mais apoio – Também apoiam a campanha do MPF, o Tribunal de Contas da União em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o Tribunal de Justiça, o Sebrae e o Movimento Basta.
10 Medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil.
As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre a campanha: www.dezmedidas.mpf.mp.br
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