10 medidas: MPF/SE coleta mais de duas mil assinaturas em um mês
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) registrou, no dia 7 de setembro, 2.456 assinaturas coletadas em apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção. A meta estadual é conseguir mais de cinco mil até o fim de 2015. A próxima contagem de assinaturas será no dia 15 de novembro.
“Em um mês de campanha, conseguimos atingir praticamente a metade da nossa meta estadual. Vamos seguir em frente para até o fim do ano reunir as cinco mil assinaturas”, destacou a procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Tinôco. “Se quisermos uma sociedade melhor, precisamos nos unir contra a corrupção. Nessa segunda etapa da campanha, contamos com a colaboração de todos na coleta de assinaturas”, reforça Lívia.
Para reunir essas primeiras assinaturas o MPF/SE contou com o apoio de várias instituições parceiras. O Movimento Basta, o Sebrae, o Ministério Público Estadual, a Sociedade Sergipana Monte Sião, a Central de Movimentos Populares Brasil/SE, o Movimento Sem Teto de Sergipe, a Central de Movimentos Populares, a União Nacional Por Moradia Popular, o Movimento Estadual de Saúde de Sergipe, o Movimento Estadual de Jovens de Sergipe, o Movimento de Homens e Mulheres Sem Teto e Sem Terra do Estado de Sergipe entregaram fichas assinadas.
Assinaturas - Qualquer pessoa ou instituição pode colaborar na coleta de assinaturas. Basta imprimir a ficha de apoio disponível no site www.10medidas.mpf.mp.br, e pedir para amigos, parentes, colegas de trabalho preencher os dados e assinar. O único cuidado é fornecer todos os dados necessários, principalmente nome completo sem abreviar; nome da mãe, também sem abreviar; data de nascimento; endereço; CPF e assinatura ou impressão digital. Depois de assinadas, as listas devem ser entregues na Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE), na av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju-SE.
As instituições que desejarem também pode montar pontos de coletas de assinaturas. Para isso, estão disponíveis, também no site www.10medidas.com.br, todo material de divulgação da campanha, como banner, cartaz, filipetas, spots, entre outros.
Carta de apoio - Até o momento, 23 instituições em Sergipe assinaram a Carta de Apoio Contra a Corrupção. No entanto, qualquer organização pode manifestar apoio à campanha. É só baixar o modelo da carta, preencher e entregar na PR/SE. O modelo e a relação das instituições apoiadoras da campanha estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
10 Medidas - A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o ciclo da corrupção no Brasil.
As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
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