10 medidas: Campanha obtém 960 assinaturas em Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), com o apoio de voluntários, conseguiu coletar 960 assinaturas para as “Dez Medidas Contra a Corrupção” no evento de comemoração aos 85 anos da Assembleia de Deus em Salvador/BA (Adesal). A cerimônia ocorreu no fim da tarde do último sábado, 19 de setembro, no estádio de Pituaçu. Na ocasião, a procuradora da República Melina Montoya, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/BA e articuladora regional da campanha, falou ao relevante público sobre a campanha.
Os alunos da Escola Municipal Jorge Amado, localizada na capital baiana, foram apresentados às Dez Medidas no projeto “MPF vai às Escolas”, em palestra ministrada pela procuradora Melina. Além de conhecer a campanha, os estudantes puderam se conscientizar quanto à importância do combate à corrupção e foram distribuídas fichas de coleta para que pais, parentes e colegas eleitores possam apoiar a iniciativa. O encontro foi realizado no Espaço Avançar, no Bairro da Paz, na tarde de segunda-feira, 21 de setembro.
Após reunião com o procurador da República Samir Nachef, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviço de Informática e Similares da Bahia (Sindados/BA) emitiu carta de apoio contra a corrupção. O sindicato comprometeu-se a coletar assinaturas dos filiados e divulgar a campanha no róprio site. A reunião ocorreu ontem à tarde, 24 de setembro, na sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador.
Reunião - Também nesta semana grandes apoios foram firmados por entidades representativas de classe em Santo Antônio de Jesus/BA. A Associação Comercial e Empresarial, a Comissão de Dirigentes Lojistas e o Sindicato Patronal do Comércio Varejista do município emitiram carta de apoio à campanha. O Observatório Social de Santa Antônio de Jesus também já declarou apoio à campanha e à coleta de assinaturas.
Apoiadores – Confira a lista atualizada de entidades que apoiam as “Dez Medidas Contra a Corrupção” na Bahia:
Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios)
Academia Infinity (Alphaville)
Assembleia de Deus em Salvador (Adesal)
Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica
Associação Bahiana de Medicina
Associação Baiana de Engenharia de Segurança
Associação Brasileira de Engenheiros Civis
Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb)
Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Construção Civil do Oeste da Bahia
Associação dos Engenheiros Agrimensores do Estado da Bahia
Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia
Associação dos Engenheiros Agrônomos de Feira de Santana
Associação dos Engenheiros Agrônomos e Florestais de Luís Eduardo Magalhães
Clube de Engenharia da Bahia
Conselho Regional de Contabilidade
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA)
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
Conselho Regional de Odontologia da Bahia
Esporte Clube Bahia
Esporte Clube Vitória
Faculdade de Tecnologia e Ciências
Fecomércio Bahia
Federação Espírita do Estado da Bahia
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia
Justiça Federal na Bahia
Loja Browne (Shopping Barra)
Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Neto
Ministério Público de Contas do Estado da Bahia
Ministério Público do Estado da Bahia
Ministério Público do Trabalho (PRT-5)
Movimento VemPraRua- Bahia
Shopping Center Lapa
Shopping da Bahia
Sindicato dos Engenheiros da Bahia
Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia
Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviço de Informática e Similares da Bahia ( Sindados)
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
UNACON Sindical - Delegacia da Bahia
Unijorge - Centro Universitário Jorge Amado
Universidade Católica de Salvador
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba
