10 Medidas: jogadores do Vitória entram em campo com faixa de apoio à campanha
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recebeu um grande reforço na divulgação das “10 Medidas Contra a Corrupção”: jogadores do Esporte Clube Vitória entraram em campo com uma faixa em apoio à campanha na noite de terça-feira, 25 de agosto. O clube também colheu assinaturas de torcedores. No próximo jogo da equipe no Barradão, que será realizado no dia 5 de setembro, serão disponibilizados novamente stands e formulários para que os “rubro-negros” possam aderir à causa.

Esporte Clube Vitória entra em campo com faixa de apoio às Dez Medidas.
Foto: Ascom/E.C. Vitória.
Com o objetivo de apresentar, divulgar e conseguir mais apoiadores para a campanha, o MPF/BA também realizou eventos e reuniões durante esta semana. Na tarde de ontem, 27 de agosto, o procurador da República Tiago Rabelo reuniu-se com a diretoria da Associação Bahiana de Medicina (ABM), ocasião em que o presidente da associação entregou carta de apoio às 10 Medidas.
Diretoria da ABM demonstrou apoio à campanha.
Foto: Ascom ABM
Em encontro realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) na tarde de 26 de agosto, a procuradora da República Juliana Moraes apresentou a campanha aos representantes da entidade. Nova reunião com o MPF está prevista para ocorrer na semana que vem.
Reunião com representantes da Fecomércio/BA.
Os participantes do evento “Parcerias Intermunicipais de Saúde nas Formas de Consórcios e Coaps” também puderam conhecer a campanha e saber detalhes sobre cada uma das Dez Medidas. A procuradora da República Melina Montoya ministrou a palestra, que ocorreu no dia 25, no auditório do Ministério Público Estadual, com a participação da promotora de Justiça Rita Tourinho.

Apresentação da campanha no evento “Parcerias Intermunicipais de
Saúde nas Formas de Consórcios Coaps”.
No mesmo dia, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA) comprometeram-se a colocar postos de coleta de assinatura em sua sede, no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador, e em suas 26 inspetorias, além do posto do órgão existente no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no Shopping Barra. O Conselho ainda divulgará a campanha para os profissionais registrados (cerca de 45 mil) e em todos os seus eventos. A reunião ocorreu com a participação da procuradora da República Ana Paula Silva.
CREA/BA comprometeu-se a colocar diversos postos de coleta de
assinaturas na capital e municípios baianos.
Cerca de 150 pessoas, que participaram do lançamento das 10 Medidas em Guanambi/BA, na última terça-feira, 25, puderam conhecer e contribuir com a campanha. Com a presença dos procuradores da República Paulo Marques e Vitor Cunha, promotores de Justiça, representantes da Polícia Civil, de entidades e associações, assim como autoridades locais, o evento buscou apresentar as Dez Medidas, convocando a população a participar coletando assinaturas com o objetivo de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional. Na ocasião, foram distribuídas listas de apoiamento e todo o material de divulgação e foi solicitado, ainda, o apoio de todos como multiplicadores da campanha.
Lançamento das Dez Medidas em Guanambi/BA.
10 Medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil.
A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as 10 Medidas a ajude a coletar assinaturas: www.10medidas.mpf.mp.br
Gostaria de apoiar a campanha coletando assinaturas? Clique aqui e baixe a lista de apoiamento.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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