10 Medidas: MPF/ES participa de evento na FDV
O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, Julio de Castilhos; o procurador da República e coordenador da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no Estado, Ercias Rodrigues de Sousa; e o procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/ES, Fernando Amorim Lavieri, participam de um debate sobre o tema “Corrupção” nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 19 horas, no auditório da FDV, em Vitória.
O evento, que vai contar com a presença de autoridades e membros da sociedade civil organizada, pretende debater a atuação de cada um dos atores relacionados à aprovação de medidas que buscam combater a corrupção, e assim viabilizar a aprovação de projeto elaborado pelo MPF que segue no Congresso Nacional.
Confirmaram presença no debate o procurador do Ministério Público de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Aboudib; o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/ES, Vladimir Sales Soares; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas; o advogado e professor da FDV, Marcelo Altoé; o representante do Movimento Brasil Ético, Marcelo Amaia; o deputados estaduais Sérgio Majeski e Luzia Toledo; e o deputado federal, Lelo Coimbra.
O debate é aberto a toda a comunidade acadêmica da FDV, bem como público externo interessado no tema, sem necessidade de inscrição. A organização é das alunas da pós-graduação de Compliance da faculdade Marina Freire, Luana Peterle, Gardennia Bonnatto e Carolina Mattos; e tem a supervisão do professor e coordenador do curso, Marcelo Zenkner, e da diretora acadêmica da FDV, Paula Castello Miguel.
10 Medidas. As 10 Medidas Contra a Corrupção foram assinadas por mais de dois milhões de pessoas e apresentadas ao Congresso Nacional, por representantes da sociedade civil, em 29 de março deste ano. Na Câmara, passaram a tramitar por meio do Projeto de Lei nº 4.850/2016, apresentado por integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.
As medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Buscam-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois.
SERVIÇO:
As 10 medidas de Combate à Corrupção: um debate com a sociedade capixaba
Data: 23 de setembro de 2016
Horário: 19 horas
Local: Auditório da FDV
Programação:
18h30 - Credenciamento
19h - Abertura
20h - Início do Debate
21h30 - Finalização do evento
