10 Medidas: assinaturas são coletadas na Oktoberfest em Santa Catarina
O Ministério Público Federal em Blumenau (SC) está realizando coleta de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção dentro da maior festa alemã do Brasil. Uma banca de coleta de assinaturas foi montada na entrada B da Vila Germânica, parque onde a Oktoberfest é realizada. As coletas começaram junto com a festa, em 7 de outubro, e seguem até o próximo domingo, dia 25, quando o evento termina. O período do trabalho é realizado entre 19 h e 22 h, de segunda à sexta e das 11 às 20 horas nos finais de semana.
A Oktoberfest acontece desde 1984 em Blumenau e transformou-se no principal destino turístico de Santa Catarina no mês de outubro, reunindo muita alegria, cerveja, folclore, memória e tradição. Durante 19 dias de festa, os/as blumenauenses mostram para todo o Brasil a sua riqueza cultural, revelada pelo amor à música, à dança e à gastronomia típica, que preservam os costumes vindos da Alemanha para as colônias na região Sul. Cerca de meio milhão de pessoas devem passar pela Vila Germânica durante a Oktoberfest 2015.
10 Medidas - O Ministério Público Federal (MPF) está, em todo o Brasil, recolhendo assinaturas de cidadãos e cidadãs para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional com objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Para apresentar o projeto de lei, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. As propostas de alterações legislativas têm como objetivo evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Mais informações no site www.10medidas.mpf.mp.br
