Rede de Controle da Gestão Pública apresenta resultados e desafios na fiscalização de contas no Amazonas
Em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no auditório Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para apresentar à sociedade os resultados e desafios enfrentados na fiscalização das contas públicas no estado. A importância do controle social exercido pelo cidadão e a discussão sobre as 10 Medidas contra a Corrupção foram as principais pautas do evento.
"Esta é uma oportunidade em que os órgãos de controle têm para dialogar e mostrar para a sociedade a importância de encarar o fenômeno da corrupção com toda a seriedade e com toda gravidade que representa", destaca o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Edmilson Barreiros.
Para o presidente do TCE/AM, Ari Moutinho, a participação e o controle social no Amazonas precisa avançar a passos largos, mesmo considerando as dimensões continentais do estado e as distâncias entre a população e os espaços de controle social. "Atualmente, apesar das distâncias, existem mais recursos para a participação da população, como o envio de denúncias via aparelhos móveis. As demandas e denúncia podem ser encaminhadas aos órgãos da Rede de Controle. O nosso objetivo é ter o controle dos gastos e dos investimentos, para que eles cheguem efetivamente à qualidade de vida no estado", afirmou.
10 Medidas Contra a Corrupção – No painel “10 Medidas Contra a Corrupção – Desafios à sua aprovação e implementação”, o procurador-chefe do MPF/AM, Edmilson Barreiros, apresentou um panorama geral sobre o contexto da campanha e comentou o que chamou de "projetos da calada da noite" - em referência à votação para a aprovação do projeto feita na madrugada da última quarta-feira, 30 de novembro, na Câmara dos Deputados - onde o pacote foi desfigurado, perdendo seis de suas propostas.
"O projeto, do jeito que passou (na Câmara), não torna o sistema mais eficiente e nem mais rápido. O que foi decidido são apenas medidas cosméticas", comenta o procurador. Apesar dos impasses, o procurador da República destacou que a sociedade vive um novo momento, o qual atribuiu ao que considera o maior ganho sociopolítico da Lava Jato: o incômodo da sociedade com a corrupção.
Durante o evento, os órgãos tiveram oportunidade de se apresentar à sociedade civil, relatando suas atribuições e funções na Rede. Representantes de associações, sindicatos e cidadãos tiveram oportunidade de se manifestar e fazer perguntas durante uma Tribuna Popular.
O MPF/AM, a Controladoria-Geral da União (CGU/AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), a Secretaria Municipal de Finança (Semef) e o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM) estiveram em estandes realizando orientação e distribuição de materiais de controle.
