Gestores apresentam balanço do trabalho e prioridades setoriais em reunião promovida pela SG
Os principais projetos e desafios enfrentados nos últimos meses foram apresentados pelos gestores das Secretarias Nacionais vinculadas à Secretaria-Geral, Central de Viagens e Eventos, Audin-MPU e Secom durante o primeiro encontro presencial coordenado pela Secretária-Geral do MPF, Eliana Torelly. A reunião foi realizada na quarta-feira (25), no Espaço Multiúso da PGR, seguindo os protocolos de cuidados contra a covid-19.
O encontro durou cerca de sete horas. Na abertura, Eliana Torelly destacou a importância da reunião presencial, inclusive, como marco desse retorno depois de tanto tempo de teletrabalho. Ela agradeceu a presença de todos e o envolvimento da equipe da SG para viabilizar o evento. Em complemento, o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, lembrou a necessidade de se aprimorar o planejamento e a definição das metas de gestão para os próximos anos e citou o encontro como uma oportunidade para se buscar a melhoria nos processos com foco em entregas cada vez mais qualificadas.
No início da tarde, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, acompanhou parte das apresentações. Ele ressaltou a importância de cada um para o sucesso da gestão, agradecendo a todos os integrantes do MPF em nome do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Apresentações setoriais – Conforme a programação, cada gestor teve 15 minutos para fazer a explanação das ações do respectivo setor. Ao longo do encontro, foram reservados três espaços de debates, momento em que os participantes puderam apresentar questionamentos ou fazer apontamentos sobre os pontos revelados pelos colegas. A coordenação da atividade foi feita pelo chefe de gabinete da SG, Delano Lisboa, que fez questão de reforçar o fato de a SG se pautar pelo diálogo e estar sempre com as portas abertas aos gestores.
Serviços Integrados de Saúde – O alerta para manutenção dos cuidados preventivos contra a covid-19 no retorno ao trabalho presencial foi um dos destaques da fala do secretário adjunto da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), Juliano Giacomoni. Ele também demonstrou preocupação com a saúde mental das pessoas em razão da volta ao ambiente físico de trabalho. Nesse período de pandemia, as equipes das áreas da Psicologia e da Assistência Social acompanharam servidores e familiares.
Gestão de Pessoas – A Secretaria de Gestão de Pessoas elegeu como importantes as ações de Qualidade de Vida no Trabalho. Além disso, a secretária, Isabela Vidigal, chamou a atenção para a importância das ações desenvolvidas pela Casa sobre empoderamento feminino e o controle do assédio moral. Nos próximos meses, a atenção da área estará voltada para a unificação das avaliações de desempenho e para a capacitação de servidores que exercem substituição.
A impossibilidade de reposição dos servidores por motivo de aposentadoria é um dos principais desafios da SGP. Essa realidade é vivenciada desde 2016, com a limitação de gastos imposta pela EC 95/2016 (Teto de Gastos) que aumentou a dificuldade de reposição dos cargos. Com isso, em 2017, foi realizado o dimensionamento da força de trabalho das unidades para aproveitar melhor o efetivo do MPF.
Atualmente a carência de servidores no MPF é grande, mas "acredito que o desafio maior não é nem a reposição das carências existentes e sim a realização de estudos para identificação do quantitativo ideal", avaliou a secretária.
Segurança Institucional – Em 21 meses à frente da Secretaria de Segurança Institucional, Marcos Ferreira dos Santos, destacou o treinamento de 699 agentes de segurança em 17 ações de capacitação realizadas desde maio de 2020. Ele também mencionou a renovação da frota de veículos das unidades. Para o próximo ano, o desafio da área é a implantação do sistema de monitoramento padronizado na Instituição.
Central de Viagens e Eventos – A área destacou a necessidade de modernizar o Sistema de Gestão de Viagens, tornando-o mais amigável e harmônico para os usuários. A ideia é diminuir o número de demandas operacionais recebidas pelos servidores. Em função da pandemia, os pedidos do último ano foram prioritariamente para viagens terrestres. Além disso, a CVE estuda a possibilidade de ter um sistema de busca de valores de passagens. A ideia é diminuir o custo das viagens de 10% a 15%, com a economia de R$ 2 milhões anualmente para o MPF.
Jurídica e de Documentação – O secretário Jurídico e Documentação, Carlos Fernando Mazocco, destacou o aumento de demandas durante o teletrabalho. Os pedidos atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão passaram de 105 mil, em 2019, para 209 mil, no ano passado. No primeiro semestre de 2021, já foram 54 mil.
Gestão Estratégica – Dentre as iniciativas destacadas pela área, está o Planejamento Estratégico Institucional, em construção pela Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica, com a participação de todas as áreas do MPF. Para isso, foram realizadas 14 oficinas com todas as unidades, totalizando 64 horas de capacitação. O material resultante das oficinas será compilado para ser enviado à Secretaria-Geral.
O Planejamento Estratégico está previsto para novembro deste ano. Ele norteará o Plano de Ação de cada área para 2022. O secretário de Gestão Estratégica, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, afirmou que o MPF precisa de um programa de gestão de riscos institucionais.
Assessoramento Jurídico – Há 20 dias no cargo, o secretário, Anderson Lodetti de Oliveira, está conhecendo e remodelando a área, mas já informou que o número de demandas urgentes e complexas para serem atendidas pela equipe é grande. Ele prevê o aumento do volume de trabalho em função do contexto de teletrabalho.
Planejamento, Orçamento e Contabilidade – Os gestores devem se esforçar para usar o limite orçamentário da instituição. Essa foi uma das orientações da secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, Ionara Oliveira. Para isso, a SPOC faz um trabalho de reaproximação com as unidades por meio do diálogo com cada setor, para entender e auxiliar na execução orçamentária. Além disso, foi elaborado um cronograma das demandas orçamentárias para auxiliar as área na execução de recursos durante o ano. Dentre as iniciativas em andamento, estão os projetos aluguel zero, energia limpa e a retomada de obras.
Administração – Há seis meses à frente da Secretaria de Administração, Djalma Leandro Júnior destacou a implantação do Almoxarifado Virtual na Procuradoria-Geral da República. Em seguida, a PGR vai coordenar o processo de implantação nas demais unidades. Dentre as principais ações da SA, destacam-se a recente criação da Assessoria de Sustentabilidade, o lançamento da Política Nacional de Sustentabilidade (previsão) e a criação da Rede MPF Sustentável. Neste ano, a SA trabalha com 123 contratações.
Plan-Assiste – A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, falou sobre a importância da transparência, controle de gastos, além da unificação do plano entre os ramos do MPU, prevista para janeiro de 2021. O projeto com a Secom para o lançamento do novo site do Plan-Assiste em setembro também foi destacado.
Em relação à covid-19, a diretora informou que o valor das despesas, desde o início da pandemia, já ultrapassou R$ 60 milhões somente com os beneficiários do MPF. Foram 500 internações e 74 óbitos decorrentes da covid-19.
Engenharia e Arquitetura – A área atende às necessidades do público do edifício-sede da PGR, além de apoiar as unidades. Nesse contexto da pandemia, as demandas relacionadas à utilização do ar-condicionado cresceram. A Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) priorizou ações para o combate à covid-19. Dentre elas, a intensificação das rotinas de manutenção do sistema de climatização e a alteração da programação dos elevadores. Os projetos Energia Limpa e Aluguel Zero também foram destacados pela área.
Tecnologia da Informação e Comunicação – No universo de 16 mil pessoas, 16,5 mil computadores e 100 sistemas nacionais, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Darlan Dias, afirmou que a disponibilidade e a garantia da estabilidade são as principais preocupações da área. Ele defendeu a melhoria dos sistemas já existentes e o reaproveitamento dos servidores da área de TI distribuídos pelas unidades.
O secretário mencionou ainda o sucesso na realização de dois recrutamentos nacionais para servidores de TI, informando que intensificará a prática. Além disso, adiantou que o lançamento da versão 4.0 do sistema Único está previsto para setembro.
Auditoria Interna – O trabalho preventivo é a prioridade da Audin/MPU. Para isso, o auditor-chefe, Ronaldo da Silva Pereira, explicou que o órgão avalia o processo (auditoria e inspeção), faz o mapeamento, a conferência com os PGEAS e a identificação das vulnerabilidades ou materialização de ocorrências impróprias para correções.
Ele também explicou que as unidades podem pedir auxílio para que a Audin, em conjunto, encontre soluções para uma questão, desde que não haja participação no fluxo decisório, pois isso é proibido por resolução do CNMP, pelo Regimento da Audin e pelos próprios acórdãos do TCU.
Comunicação Social – A apresentação da Secom foi dividida entre a secretária, Layrce de Lima, e a secretária-adjunta, Dione Tiago. Elas destacaram projetos finalizados e em curso, além de citarem números que envolvem a atuação do setor tanto no atendimento ao público externo – sobretudo à imprensa, quanto ao interno. A secretária lembrou a entrega recente da primeira etapa da nova intranet, enfatizando que a virada de chave só foi possível com o apoio da STIC. "Esse envolvimento da STIC foi fundamental para vencermos os obstáculos e entregar esse produto que era tão aguardado". Layrce também citou o apoio dado pela Secom a projetos de outras secretarias, como o MPF em Números, as ações da Lei Geral de Proteção de Dados, e ações relacionadas à covid-19, como a campanha de conscientização do público interno para as medidas de prevenção.
Em sua fala, Dione Tiago lembrou que o corpo técnico da área de comunicação se divide no atendimento de duas frentes principais: o atendimento à imprensa e às demandas dos órgãos internos. Lembrou que apenas em 2020, foram atendidas 7.404 demandas de imprensa. No mesmo período, foram publicadas 5.453 notícias no portal do MPF. Para a intranet, foram produzidos e publicados 1.894 textos. A secretária adjunta também lembrou a importância
da criação de sites e páginas de internet associadas aos canais de comunicação institucional. Pelo menos quatro pedidos estão em produção.
Secom MPF
#PraTodosVerem: foto do Espaço Multiúso da PGR e mesa oval com todos os participantes sentados. A frente, telão com a participação remota .
