Portaria institui Grupo de Trabalho sobre Gestão de Riscos no âmbito do MPU

A Portaria SG/MPU Nº 147, de 26 de maio de 2017, criou o grupo de trabalho para a realização de estudos e apresentação de proposta de política de gestão de riscos no âmbito do Ministério Público da União.

O grupo é formado por participantes de todos os ramos do MPU, além de contar com a participação da Auditoria Interna do MPU (Audin/MPU) e da Escola Superior do MPU (ESMPU).

O tema gestão de riscos está em evidência, tendo sido apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em vários de seus acórdãos, como essencial para que as instituições minimizem os riscos que possam impactar os seus processos de trabalho e consequentemente os objetivos estratégicos. Para o auditor-chefe adjunto da Audin/MPU, Edson Alves Vieira, a gestão de riscos é uma importante ferramenta utilizada pelas organizações para a implantação de atividades de controles internos, necessárias e suficientes, com vistas a garantir maior eficácia e efetividade nos processos organizacionais, contribuindo com o alcance dos objetivos estratégicos institucionais.

O tema vem sendo tratado pela Secretaria-Geral desde o segundo semestre de 2016. No período, foram realizados benchmarks em outros órgãos públicos, como Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Banco Central do Brasil (Bacen), além de reuniões entre os ramos, Audin e ESMPU para mapear as práticas existentes sobre o tema.

A Política de Gestão de Riscos terá como objetivo orientar o desenvolvimento, a disseminação e a implementação de uma sistemática de tratamento de riscos nos ramos do Ministério Público da União e na Escola Superior do Ministério Público da União, com vistas a auxiliar no alcance dos resultados institucionais esperados, incorporar a visão de riscos no processo de tomada de decisões e fortalecer os controles dos processos de trabalho.