Lava Jato: Bumlai é condenado a 9 anos e 10 meses de prisão

O pecuarista José Carlos Bumlai e outras oito pessoas foram condenadas pela Justiça Federal na ação penal que apurou os crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro na contratação da Schahin Engenharia como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000 pela Petrobras. Esta é a 22ª acusação criminal oferecida pela força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba em que já houve sentença.

Bumlai foi condenado por gestão fraudulenta e corrupção passiva a 9 anos e 10 meses de reclusão. Também foram condenados neste processo o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa (corrupção passiva, pena de 6 anos); o empresário Fernando Falcão Soares, o “Baiano” (corrupção passiva, pena de 6 anos); os ex-executivos do Grupo Schahin Fernando Schahin (corrupção ativa, pena de 5 anos e 4 meses), Milton Taufic Schahin (gestão fraudulenta e corrupção ativa, pena de 9 anos e 10 meses) e Salim Taufic Schahin (gestão fraudulenta e corrupção ativa, pena de 9 anos e 10 meses); o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto (corrupção passiva, pena de 6 anos e 8 meses) e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró (corrupção passiva, pena de 6 anos e 8 meses).

Conforme apontou a acusação do MPF, o crime de corrupção ficou evidente quando, entre outubro de 2006 e janeiro de 2009, Milton, Fernando e Salim Schahin ofereceram US$ 1 milhão como vantagem indevida a Eduardo Musa. Além disso, os ex-executivos do Grupo Schahin serviram-se de Musa e Cerveró como intermediários para quitar dívida no valor de R$ 18 milhões (que, na realidade, eram R$ 49 milhões se considerados os juros) em benefício de Bumlai, Vaccari Neto e o PT. O valor da propina foi oferecido para que os funcionários públicos favorecessem a empresa Schahin Engenharia nas negociações para a contratação da operadora do navio-sonda Vitoria 10.000. O custo do contrato de afretamento do navio foi de US$ 1,6 bilhão.

Já o crime de gestão fraudulenta ficou comprovado quando, entre outubro de 2004 e dezembro de 2009, Milton e Salim Schahin geriram fraudulentamente instituições financeiras do Grupo Schahin (Banco e Securitizadora Schahin) e concederam empréstimos e renovações de empréstimos fraudulentos para José Carlos Bumlai no valor de R$ 12.176.850,00 e para a empresa Agro Caieira (R$ 18.204.036,81).

As investigações ainda indicaram que o crime de lavagem de dinheiro ocorreu entre janeiro e dezembro de 2009, quando Salim Schahin e José Carlos Bumlai ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade ilícita de R$ 18 milhões provenientes de crimes contra o sistema financeiro e de crimes de corrupção em face da Petrobras. Para isso, utilizaram-se da simulação de uma triangulação de negócios jurídicos envolvendo as empresas Schahin Securitizadora, Fazenda Agromasa, Fazenda Agropecuária Alto do Turiaçu (todas pertencentes ao Grupo Schahin) e Agro Caieiras (de José Bumlai e seus filhos). A operação tinha por objetivo ocultar e dissimular o pagamento de vantagem indevida em favor do PT e de Bumlai. A fraude consistiu na celebração de um contrato de transação e liquidação de dívida entre a Schahin Securitizadora de Créditos e Agro Caieiras, que envolveu a compra e venda simulada de embriões de gado de elite.

Veja aqui a sentença

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.dezmedidas.mpf.mp.br.

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