Coordenador da força-tarefa Lava Jato no STJ fala sobre operação em evento no Paraguai

O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, coordenador da força-tarefa Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou com membros do Ministério Público latino-americanos a experiência do Ministério Público Federal (MPF) na operação que investiga esquema de desvios da Petrobras. Em palestra no VI Congresso Nacional de Procuradores do Paraguai, que aconteceu em 28 de maio, na cidade paraguaia de Lambaré, Sanseverino destacou a ampla atuação do MPF no combate à corrupção no caso da Lava Jato.

Contextualizando as investigações, o subprocurador-geral apresentou aos participantes como a operação teve início e se desenvolveu ao longo de dois anos até chegar aos tribunais superiores do Brasil, envolvendo políticos e grandes empreiteiros. “No decorrer das investigações, verificou-se que a organização criminosa estruturou-se em diferentes núcleos fundamentais, que convencionou-se chamar de núcleo dos empreiteiros, núcleo econômico, núcleo político e núcleo operador”, informou.

“A criação das forças-tarefas e o grupo de trabalho para dar apoio ao PGR, cada qual no seu âmbito de atuação, vem contribuindo para dar maior eficiência e agilidade”, afirmou Sanseverino. Atualmente, além da força-tarefa no STJ, um grupo de trabalho auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas ações que envolvem pessoas com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal. Já na primeira instância da Justiça Federal, atua a força-tarefa em Curitiba.

Também mereceu destaque na apresentação a atuação coordenada do MPF com outros órgãos jurisdicionais e com órgãos de investigação, fiscalização e de controle, entre eles, Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Conselho de Atividades Financeiras. O uso da colaboração premiada também chamou a atenção dos membros do Ministério Público latino-americanos. Segundo Sanseverino, “as investigações da Lava Jato ganharam força com a utilização de duas técnicas de investigação, a colaboração premiada e o acordo de leniência”.

Contabilizando 108 pedidos de cooperação internacional, a Lava Jato é um bom exemplo de como a troca de informações entre as autoridades dos países permite que o processo de recuperação de valores identificados, bem como de investigações, seja mais ágil. “Merece destaque a atuação da Secretaria da Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República em relação a atividades de investigação e de recuperação de ativos”, parabenizou.

Em sua apresentação, Sanseverino destacou que a liberdade de imprensa foi outro fator que contribuiu para o desenvolvimento e os resultados da Lava Jato: “Ganha importância o papel desempenhado pelos meios de comunicação social no sentido de divulgar notícias para dar publicidade aos fatos, respeitadas as questões próprias que envolvam o sigilo das investigações e de dados dos investigados.”

Outros países – Além de representantes do Paraguai e do Brasil, também participaram do encontro  membros do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e Uruguai.