PGR discute medidas de combate à corrupção com presidente da Transparência Internacional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve um encontro, nesta terça-feira, 28 de junho, com o presidente da Transparência Internacional, José Ugaz, em Brasília. Um dos temas discutidos durante a reunião foi a internacionalização da Operação Lava Jato por causa das obras de construtoras brasileiras investigadas em outros nove países.
José Ugaz informou que a entidade tem acompanhado, especialmente, a experiência de dois países na luta contra a corrupção: a Guatemala e o Brasil. No caso brasileiro, interessam os documentos relativos às construtoras envolvidas. Segundo ele, a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção permite a investigação conjunta. "Estamos conversando também com os Ministérios Públicos dos outros países", disse.
Rodrigo Janot disse ver com simpatia a formação de equipes conjuntas para compartilhar provas e fatos obtidos a partir das investigações mas, segundo ele, há um processo lento para tirar o sigilo e permitir o acesso público das colaborações. "Superado isso, não vejo problema", explicou.
O procurador-geral também falou do interesse do Ministério Público brasileiro em trabalhar com a Transparência Internacional no que se refere ao Centro de Estudos Anticorrupção, apresentado por Ugaz. Os representantes da entidade estão no Brasil para desenvolver esse projeto juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Janot colocou a estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) à disposição para ajudar no que for necessário.
O presidente da Transparência Internacional declarou ainda apoio às 10 Medidas contra a Corrupção propostas do Ministério Público Federal e levadas ao Congresso Nacional depois de obter 2 milhões de assinaturas da sociedade, apoio que já foi concretizado, inclusive, por meio de carta oficial da entidade. Segundo José Ugaz, a intenção é falar com os membros do Congresso e pedir celeridade na tramitação do projeto para que as propostas se tornem leis.
Entendimento - José Ugaz também lembrou o Memorando de Entendimento firmado com o Ministério Público Federal em 9 de dezembro de 2014, durante a Conferência Internacional de Combate à Corrupção. O objetivo é aperfeiçoar a prevenção da corrupção, a participação social e a transparência pública.
Entre os compromissos deste acordo estão realizar treinamentos em conjunto para aperfeiçoar a prevenção à corrupção, a participação social e a transparência pública; promover o intercâmbio de informações e experiências relevantes ao desenvolvimento das missões institucionais das partes; criar canais de assistência mútua; promover a integração entre as unidades regionais do MPF e a Transparência Internacional; e promover o diálogo e a cooperação entre as partes.
Ugaz mencionou, igualmente, a realização, em dezembro, no Panamá, da Conferência Internacional Anti-corrupção, na qual ele pretende contar com membros do Ministério Público Federal para compartilhamento de experiências.
