MPEduc promove audiência pública sobre educação em Flores da Cunha (RS)
O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (MPF/RS) em parceria com o Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) convoca a população para audiência pública no próximo dia 9 de março, em Flores da Cunha. O objetivo é a prestação de contas sobre os trabalhos desenvolvidos no Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), com os respectivos resultados, nos municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua.
Além do procurador da República Fabiano de Moraes e do promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, estarão presentes um representante da 4ª Coordenadoria Regional de Educação e representantes das prefeituras de Flores da Cunha e Nova Pádua.
Veja o edital de convocação.
Em Flores da Cunha, os procuradores emitiram 12 recomendações com o objetivo de sanar deficiências encontradas no sistema escolar estadual e municipal. Entre os problemas, más condições das escolas, falta de professores e de merenda escolar. Já em Nova Pádua, as escolas observadas pelo MPEduc estavam todas dentro dos parâmetros exigidos.
A audiência pública está programada para as 18h do dia 9 de março no Espaço Cultural São José, situado à Rua Barros Cassal, 777 - Flores da Cunha. Entidades e convidados que desejarem fazer uso da palavra na ocasião deverão se cadastrar previamente através do telefone (54) 3218-9516 ou pelo e-mail prm-cs@prrs.mpf.gov.br.
MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.
O projeto tem por objetivo identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O MPEduc foi instalado em 2013 nos dois municípios.
