Saiba como solicitar reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste

Servidores e membros poderão solicitar o reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste. Com a publicação, nesta quinta-feira (30), do Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, bem como da Portaria PGR/MPU nº 146/2021, que altera a Portaria PGR/MPU nº 29/2021, servidores e membros, ativos, inativos e pensionistas, que estiverem vinculados ao plano institucional e que desejarem, podem solicitar o benefício por meio do Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) esclarece que para aqueles que possuam cônjuge/companheiro(a) que receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no Sistema Único, no modelo "SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PARCIAL DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES" e encaminhado à SGP.

As solicitações feitas até 29 de janeiro terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Solicitações feitas após essa data terão eficácia a partir da sua apresentação à SGP. Dessa forma, as despesas médicas de janeiro serão devolvidas na folha de fevereiro, observado o cumprimento dos requisitos e até o limite estabelecido no normativo.

A solicitação é realizada com o envio único da informação pelo sistema não sendo necessários novos envios.

Com relação aos membros, aqueles que já solicitaram por requerimento não há a necessidade de novo envio. O lançamento no sistema será apenas para aqueles que ainda não solicitaram e que desejam fazê-lo.

A Administração reitera que não serão aceitas outras formas de solicitação diversas das já mencionadas.

Cálculo do auxílio
auxilio saúde servidor = menor(remuneração (vencimento+GAMPU+CC/FC)5%)*5% - valor percapta*qt_participantes; despesa médica)

Secom MPF