[Atualizada] Titular do plano poderá manter no programa pais que deixaram de ser dependentes econômicos
Por unanimidade, o Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU (Plan-Assiste/MPU) aprovou a possibilidade de titulares do plano (membros e servidores) manterem como beneficiários do programa de saúde pais que deixaram de atender ao requisito de dependência econômica do titular junto ao Imposto de Renda.
A mudança de entendimento teve como objetivo oferecer aos beneficiários uma opção menos onerosa que a encontrada no mercado, sem desequilibrar as contas do programa. “Buscamos uma forma de conferir segurança e tranquilidade aos beneficiários, bem como reduzir o impacto econômico-financeiro desses beneficiários sobre as contas do programa”, explicou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho.
Estudos atuariais revelaram que, em 2018, 195 beneficiários pais foram excluídos do Plan-Assiste potencialmente em função da perda de dependência econômica. Em razão da ausência de reajustes da tabela do imposto de renda observada nos últimos anos, tem sido cada vez mais frequente a ocorrência de exclusão de beneficiários pais do Plan-Assiste devido ao não atendimento do requisito de dependência do IR.
Para continuar com acesso ao plano, o beneficiário titular deve provar que o pai ou a mãe possui vínculo ininterrupto de pelo menos cinco anos com o Plan-Assiste e, para compensar o respectivo repasse do orçamento da União, terá de fazer pagamento adicional de 50% sobre a contribuição regular relativo a esse dependente.
Ressalta-se que a regra de inscrição dos beneficiários-pais permanece a mesma, ou seja, é necessário atender ao critério de dependência econômica.
O Conselho já está trabalhando para implementar as modificações. Uma nova regulamentação deve ser aprovada no próximo mês, mas aqueles que tiverem interesse em solicitar o benefício podem entrar em contato com o programa pelo e-mail planassiste-cadastro@mpf.mp.br.
Matéria atualizada - às 13h15 desta terça-feira (16) - com informações acrescentadas pela área.
