Videoconferência permite encontro de procuradores-chefes com PGR e vice
Os procuradores-chefes das cinco Procuradorias Regionais e 27 Procuradorias da República nos Estados reuniram-se nesta quinta-feira (16) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros. A videoconferência que viabilizou o encontro de líderes do MPF teve três horas de duração e permitiu o debate de temas importantes e atuais, como o desempenho do Ministério Público Federal (MPF) em regime de teletrabalho em decorrência da pandemia e a necessidade de modernização da atuação para o enfrentamento de adversidades nos próximos anos.
A secretária-geral adjunta, Eliana Torelly, e o secretário-geral auxiliar, Maurício Andreioulo, também participaram da reunião para o esclarecimento de outras questões orçamentárias e administrativas, como a proposta de retorno ao trabalho presencial gradual com manutenção de uma parte dos membros e servidores em teletrabalho e o volume inesperado de despesas com o Plan-Assiste, registrado em 2020, pela necessidade de atendimento aos usuários acometidos pelo novo coronavírus.
"Queremos o MPF pronto para 2030", afirmou Augusto Aras, "para que isso aconteça, estamos empenhados em realizar todas as correções de rumos administrativos e ajustes orçamentários que forem necessários". O procurador-geral abriu os trabalhos esclarecendo principalmente os pontos relativos à conversão de licenças-prêmio em pecúnia, pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício (Geco) e conclusão de obras em curso. Os três itens são prioridade na aplicação de recursos oriundos da recomposição possível após o reconhecimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que havia um erro de cálculo no teto orçamentário do Ministério Público da União (MPU), decorrente da exclusão do auxílio-moradia no momento em que esse limite foi definido.
Parcelamento – Grande parte da recomposição orçamentária ocorrerá nas próximas semanas. A primeira parcela de R$ 121 milhões recebida ainda no final de 2019, juntamente com a qualificação de despesas feitas pela nova gestão permitiu pagar os passivos da Instituição no valor de mais de R$ 117 milhões, além de aportar 20 milhões para o Plan-Assiste. Outra parte de R$ 125 milhões foi efetivada no início deste ano e, mais uma vez, foi reservada parte para pagamento de passivos e para enfrentamento à fragilidade do programa de assistência à saúde. A previsão é de que mais R$ 228 milhões sejam liberados em breve.
Para o Plan-Assiste, já está prevista uma suplementação de mais de R$ 35,4 milhões ainda em 2020, de modo a garantir a assistência aos usuários, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19, onde o plano já prevê um déficit em torno de R$ 48 milhões, profundamente agravado pelas substanciais despesas com as internações. Com relação à Geco, os critérios objetivos para um melhor planejamento orçamentário estão sendo definidos a fim de que se possa fazer frente a esta despesa. Também serão aportados recursos para garantir e agilizar a conclusão de todas as obras em andamento.
Além de elogios à iniciativa da cúpula do MPF ao propor a videoconferência para suprir a impossibilidade de um encontro presencial, os procuradores-chefes apresentaram críticas e sugestões a fim de auxiliar a administração em suas decisões nos próximos meses. As dificuldades estruturais para retorno ao trabalho presencial, como dificuldade para aquisição de termômetros e outros equipamentos; e até climáticas – no caso da impossibilidade de uso dos sistemas de ar condicionado central – foram expostas e debatidas pelos participantes da reunião, com a conclusão, pelo procurador-geral, de que não é recomendável a adoção de uma solução única para todo o MPF.
Atividades presenciais – Um dos primeiros a definir o retorno gradual ao trabalho presencial, o procurador-chefe no Amazonas, Tiago Correia, falou aos colegas sobre sua proposta expressa na Portaria 82/2020 e assinada nesta terça-feira (14). Além da desinfecção da unidade e a aquisição de insumos necessários, o retorno envolve uma escala e rodízio definidos previamente. O protocolo expedido pela PGR foi utilizado como ponto de partida para a programação da unidade. "Temos dificuldades impostas pela estrutura física e trabalhamos num documento interno sobre o retorno gradual incluindo relatos da comunidade interna a ser encaminhado à Secretaria-Geral", adiantou. Saiba mais aqui.
O escalonamento com retorno de 20% da força de trabalho a atividades presenciais é a proposta da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR5), enquanto outras unidades relatam a completa impossibilidade dessa previsão no momento atual – como é o caso das procuradorias da república no Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte.
Para o vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros, o MPU deve tomar a experiência vivida em 2020 como uma oportunidade de se reinventar. "Tivemos uma quebra de paradigma em relação ao trabalho presencial e podemos aproveitá-la para repensar o atendimento à distância no interior". Medeiros sugeriu o início de um debate sobre a possibilidade de fechamento de ofícios, redistribuição de atribuições, modernização de atendimento e sedes menores com suas consequências em termos de economia e mobilidade na carreira.
Ao encerrar o encontro, o procurador-geral reforçou o convite para que os procuradores-chefes recorram aos órgãos superiores "porque estamos aqui para servir e não para sermos servidos".
