Plan-Assiste apresenta resultados positivos em avaliação atuarial de 2023 e busca sustentabilidade
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (19), a 50ª reunião do Conselho Gestor do Plan-Assiste. No encontro virtual, foram apresentados os resultados da avaliação atuarial do programa e votados o reajuste da contribuição dos beneficiários para o próximo ano e o limite bimestral da coparticipação. Além disso, foram deliberados três pleitos de beneficiários.
A reunião contou com a participação da secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor, Eliana Torelly, além do secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago.
Resultados do relatório atuarial
A avaliação atuarial do Plan-Assiste referente ao ano de 2023 revelou dados promissores, destacando o perfil dos beneficiários e indicando uma reversão na tendência de redução do número de assistidos, fato que vinha ocorrendo desde 2019. Durante o exercício de 2023, o número total de beneficiários alcançou a marca de 48.081 pessoas, o que representou um aumento de 1,7% em comparação a 2022.
As receitas provenientes das contribuições atingiram o montante de R$214,2 milhões no período, com uma média mensal de R$370,81 por beneficiário. Em contrapartida, as despesas assistenciais totalizaram R$459 milhões, representando um valor médio mensal de R$795,62 por beneficiário.
Vale ressaltar que a avaliação do índice de sinistralidade apontou para uma significativa melhora em relação aos anos anteriores, chegando a cerca de 90% no atual cenário, o que evidencia a sólida saúde financeira do programa.
A análise histórica revela que, nos anos de 2018 e 2019, os índices de sinistralidade estavam em 124,3% e 113,2%, respectivamente, sinalizando um desequilíbrio entre as despesas e as receitas do Plan-Assiste, o que poderia levar o programa à insolvência financeira.
Diante desse cenário, a Administração Superior do MPU implementou importantes medidas a partir de 2019, incluindo aporte de recursos orçamentários suplementares e reajustes contributivos. Além disso, a unificação das gestões do Plan-Assiste no início de 2023 contribuiu para um controle mais efetivo dos gastos, mantendo a qualidade da assistência.
Ao final da apresentação do relatório, Eliana Torelly enfatizou a necessidade de garantir a sustentabilidade do plano, destacando que, após as medidas implementadas nos últimos anos, é crucial manter um nível de reajuste que assegure a continuidade da sustentabilidade financeira do programa.
Reajuste da contribuição para 2024
Para fins de análise do Conselho Gestor, foram apresentados diversos cenários de projeção de resultados do programa para o triênio de 2024 a 2026. Dos dez cenários apresentados, o Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, o cenário em que é previsto o reajuste de contribuição de 5,65% a partir de 1º de abril de 2024.
Na avaliação atuarial de 2022, o indicativo de reajuste para o ano de 2024 era de 18,43%. Contudo, os aportes de recursos suplementares da União realizados em 2023, da ordem de R$70 milhões, e o crescimento das despesas assistenciais em ritmo menor que o projetado favoreceram a adoção de um percentual de reajuste bem menor que o previsto inicialmente.
Além disso, vale destacar que o índice de reajuste autorizado pela ANS para os planos privados individuais e familiares para o período de maio de 2023 a abril de 2024 é de 9,63%.
Limite Bimestral de Coparticipação
O Conselho Gestor também aprovou o reajuste dos referenciais do limite bimestral de coparticipação em 4,51%. A partir de 1º de janeiro de 2024, esses referenciais passarão a ser de R$ 28.293,00 para beneficiários pais e curatelados e de R$5.657,00 para os demais beneficiários.
Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC)
O Conselho Gestor, na reunião realizada no mês de setembro de 2023, aprovou o reajuste da contribuição para o FGC, que passará a ser de R$7,00 por beneficiário titular a partir do mês de janeiro de 2024.
O FGC foi instituído no Plan-Assiste em janeiro de 2020 e tem por objetivo absorver o saldo devedor de coparticipação do grupo familiar em caso de óbito do beneficiário titular. Nesses quase quatro anos de existência, o FGC já beneficiou mais de 176 famílias, cujos titulares faleceram deixando saldo devedor no Plan-Assiste, e absorveu mais de R$3 milhões que deixaram de ser transferidos para os pensionistas ou herdeiros do falecido.
