Plan-Assiste divulga relação de candidatos a conselheiro fiscal
A Secretaria do Plan-Assiste (Seplan) divulgou nesta quarta-feira (3) os nomes dos servidores que tiveram suas candidaturas aprovadas para concorrer à eleição ao cargo de conselheiro fiscal do Plan-Assiste. Concorrem os seguintes servidores:
- Eduardo da Silva Costa (MPF - Técnico de Segurança Institucional)
- Fabiano Henrique Cruz Fernandes (MPF - Analista MPU/Pericia/Contabilidade)
- Riezo Silva Almeida (MPDFT - Analista MPU/Gestão Pública)
- Willekens Van Dorth de Meneses Sousa (MPF - Técnico do MPU/Administração)
De acordo com o Edital de Convocação 01/2024, os candidatos devem ser servidores de cargo efetivo do MPU ou da ESMPU, ativos ou aposentados, com nível superior e experiência comprovada no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria, entre outros requisitos.
Eleição
A eleição vai selecionar um titular e o respectivo suplente para um mandato de dois anos no órgão, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Programa.
A votação estará aberta das 9h às 19h do dia 23 de abril, horário de Brasília, e será realizada, exclusivamente, pelo sistema eletrônico a ser acessado por meio do link que será disponibilizado no site do Plan-Assiste. Poderão votar os servidores beneficiários titulares do Plan-Assiste cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até o dia 9 de fevereiro de 2024.
Conselho Fiscal
Disciplinado pelo Capítulo IV da Portaria PGR/MPU nº 94/2023, o Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Plan-Assiste, e possui a seguinte composição:
I - um representante do Ministério Público Federal;
II - um representante do Ministério Público do Trabalho;
III - um representante do Ministério Público Militar;
IV - um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
V - um representante dos membros do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral; e
VI - um representante dos servidores do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral.
As atribuições do Conselho Fiscal estão previstas no Art. 55 do Regulamento Geral do Plan-Assiste. Entre elas, estão a emissão anual de parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis do Programa, bem como a avaliação e a emissão semestrais de parecer sobre o equilíbrio financeiro do plano de saúde autogerido.
