PGR se reúne com membros de São Paulo e apresenta principais resultados da gestão
Nesta segunda-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na cidade de São Paulo onde se reuniu com membros lotados nas unidades do MPF no estado. Durante as reuniões, ele fez um relato detalhado das principais realizações administrativas de sua gestão à frente do MP brasileiro. "É importante para que todos compreendam a dimensão, não apenas das dificuldades enfrentadas, mas da superação dessas dificuldades, e saibam que temos muito a fazer ainda", afirmou. Ele informou ter encaminhado, na última semana para o Planalto – que, por sua vez, vai enviar ao Congresso Nacional – o aval para o reajuste salarial de 5% a membros e servidores.
O procurador-geral lembrou que o primeiro desafio enfrentado por sua administração foi a questão orçamentária no âmbito de todo MPU. E que isso exigiu recuperação de verbas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de esforços para aumentar o orçamento da instituição. Com isso, foi possível suprir as necessidades orçamentárias desde então e tudo indica que haverá recursos suficientes até 2023, viabilizando, assim, a liberação do pagamento de passivos que a instituição possui juntava membros e servidores.
Aras anunciou ainda que, a partir desta segunda-feira (16), está aberto no sistema Premius o prazo para membros e servidores que tenham saldo de licença-prêmio manifestarem interesse na conversão em pecúnia. Conforme noticiado na sexta-feira (13), o prazo foi aberto pelo Edital PGR/MPU nº 1/2022 (acesse), assinado na própria sexta e publicado hoje no Diário Oficial da União. A manifestação poderá ser feita até o dia 15 de junho, e servirá para que a administração possa saber o montante devido e fazer a programação de pagamento.
O PGR fez breves considerações sobre medidas já concluídas ou ainda em curso, como as providências necessárias para a estruturação da recém-criada Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais, e o estabelecimento dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados. Por fim, Aras comunicou que, durante sua ida a Belém (PA), no dia 6 de maio, assinou uma portaria para a criação de 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica. Desses, dez ofícios são exclusivos para atender demandas ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
Plan-Assiste e auxílio-saúde - Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho de saneamento das contas do Plan-Assiste, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões desde 2019, e com valores significativos para se investir ainda este ano. Também foi mencionado o fato de os beneficiários do Plan-Assiste terem acesso às principais redes hospitalares do país. Ainda em relação à assistência, o PGR lembrou que foi estabelecido o auxílio-saúde, com previsão de reembolso de parte das despesas pagas pelos titulares do Plano, destacando que, na última sexta-feira, foi assinada portaria ampliando para 8%o limite no caso dos servidores, o que garantiu isonomia com os membros do MPU.
Reuniões – A agenda do PGR em São Paulo incluiu duas reuniões com membros do MPF. A primeira delas foi pela manhã, na PRR3, que, além de contar com a participação presencial dos procuradores regionais da República da unidade, foi transmitida via Zoom para que os membros também pudessem acompanhá-la online. Na parte da tarde, a agenda incluiu uma conversa com os procuradores da República, na PR/SP.
Também estiveram nas reuniões o coordenador da 2CCR, Carlos Frederico Santos; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand; a secretária de Relações Institucionais, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly; e o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago. O PGR e sua equipe ouviram ainda relatos e sugestões acerca de questões administrativas das unidades.
Secom MPF
