Seplan e SSI-Saúde participam de Reunião de Acompanhamento Operacional
Os resultados do 1º trimestre deste ano do Painel de Contribuição 2016/2017 da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social (Seplan) e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) foram apresentados à Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (Amge), na última semana. O acompanhamento faz parte do segundo ciclo de RAOs.
Dentre as iniciativas e os indicadores da SSI-Saúde, destacaram-se a realização de diagnóstico de necessidades, o estabelecimento de parcerias e convênios, o número de ações realizadas em parcerias na área de perícia em saúde e de parcerias vigentes na área de perícia em saúde. Também foram abordados o desenvolvimento da rotina da gestão do absenteísmo e do Projeto do Laboratório de Inovação.
O Plano Diretor de Saúde, o Catálogo de Serviços da Secretaria e a normatização do Programa Saúde Mental já foram finalizados e aguardam publicação. Os processos de trabalho da secretaria, por sua vez, estão em fase final de revisão pelo Escritório de Processos.
A secretaria sugeriu a adequação dos nomes de algumas iniciativas presentes no painel de contribuição. Os registros serão feitos no campo de comentários das iniciativas, no Sistema de Governança Institucional do MPF.
Na reunião, ainda foram apresentados o sistema Nautillus, utilizado para gerenciamento interno da SSI-Saúde; e os primeiros vídeos do Projeto Saúde em Rede.
Seplan – No Painel de Contribuição da Seplan, foram abordados os seguintes indicadores e iniciativas: contratação de auditoria externa para validação dos processos operacionais, desenvolvimento do portal do beneficiário, normatização da gestão financeira, redesenho do processo de negociação com a rede credenciada, do protocolo de internação e do processo de comunicação entre a diretoria e as gerências regionais.
Um destaque é a entrega de vários módulos do Portal do Beneficiário pela Seplan. Desde de 3 de abril, os módulos já estão disponíveis para os beneficiários de todos os ramos. Hoje o Portal está sendo utilizado pelo MPF (incluindo MPDFT, ESMPU, CNMP) e MPM em âmbito nacional. Dentre as facilidades do sistema, destacam-se a solicitação eletrônica de reembolsos e a emissão de extratos de coparticipação e do comprovante de despesas para fins de imposto de renda. O módulo de credenciados ainda será implantado.
Quanto ao redesenho do protocolo de internação, o objetivo é aprimorar os controles e estabelecer parâmetros referenciais que, simultaneamente, assegurem a qualidade e agreguem segurança e economia aos procedimentos relacionados a internações. Vale ressaltar que o indicador “prazo médio” para autorização de internações na rede credenciada direta do Plan-Assiste é de oito dias úteis, dependendo da complexidade do serviço ofertado ao usuário. A meta é ficar em, no máximo, 7 dias úteis. A ANS determina que, nos planos de saúde de mercado, esse prazo seja de até 21 dias úteis.
Na reunião, a secretaria assinalou, ainda, que a quantidade de credenciados está estável. O Assessor-Chefe de Modernização e Gestão Estratégica, Cristiano Heckert, sugeriu inserir, no Portal do Beneficiário, uma ferramenta para avaliação dos credenciados. A Seplan informou que, nas internações mais prolongadas, há prática de avaliação de qualidade dos serviços prestados pela rede credenciada direta, promovida por assistente social que entra em contato com a família para verificar o atendimento.
Por fim, a Seplan informou que tem intensificado o contato direto com os gerentes regionais, de modo a aprimorar o processo de comunicação, tanto por telefone quanto por meio de realização de cursos presenciais em Brasília.
Plano de Gestão - Nas duas RAOs, Cristiano Heckert alertou as Secretarias sobre os cortes no orçamento relativos à EC 95/2016. Os gestores foram incentivados a refletir sobre os gastos de suas respectivas Secretarias, tendo em vista o contexto orçamentário. A SI-Saúde comentou que já fez esse exercício; e a Seplan informou que, além dos recursos orçamentários específicos da assistência à saúde de que dispõe, possui apenas um contrato de manutenção do Sistema Benner, imprescindível para a adequada operacionalização do Programa.
