Conselho Gestor do Plan-Assiste delibera sobre medidas para garantir saúde financeira do plano

O Conselho Gestor do Plan-Assiste se reuniu no início de dezembro, na última reunião do ano, para deliberar sobre questões relacionadas à saúde financeira do plano e sobre a unificação no âmbito do MPU. O conselho aprovou, por unanimidade, que os excedentes de rendimentos sobre a reserva financeira/patrimônio do Plan-Assiste - hoje em cerca de R$ 240 milhões - sejam utilizados como receita do plano; e que seja definido um valor fixo a ser congelado dessa reserva. A ideia é que esse recurso seja utilizado apenas em eventuais instabilidades e atualizado periodicamente pela inflação.

O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, destacou a preocupação de garantir receitas para o Plan-Assiste nesse momento de crescimento significativo dos gastos, em parte pelo aumento da inflação e, consequentemente, pelo aumento dos preços dos serviços e insumos médicos. Outra questão é o crescimento do uso do plano, com a retomada de muitos tratamentos paralisados durante a pandemia. Paulo reforçou que a prioridade é garantir que haja receitas suficientes para viabilizar a saúde financeira do plano, inclusive num cenário sem aporte financeiro extraordinário do MPU, como o que houve esse ano.

Na ocasião, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPF, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, apresentou uma projeção da situação econômica do plano pelos próximos quatro anos, traçando um paralelo com dados dos últimos anos. Questões como o aumento da inflação e o retorno de tratamentos pós-pandemia são determinantes na estabilidade financeira do plano. Francisco enfatizou a importância de intensificar os controles e as regulações para garantir a solvência do Plan-Assiste.

Também foram apresentados aos integrantes do Conselho Gestor os relatórios da auditoria contábil, realizada por consultoria externa, com o retrato financeiro do Plan-Assiste dos quatro ramos; e uma prévia da avaliação Atuarial do Plan-Assiste, que deve ser finalizada e enviada aos conselheiros em janeiro.

A diretora executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral, destacou os principais gastos do plano, em especial com materiais e equipamentos. Insumos que tiveram reajustes expressivos nas tabelas de mercado. Sônia pontuou o esforço do Plan-Assiste em realizar um estudo qualificado sobre o comportamento das despesas, com detalhamento dos gastos e gestão de riscos, a fim de tomar as medidas para reduzir despesas.

Estiveram presentes ainda na reunião o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro Araújo; auditor-chefe do MPU, Ronaldo da Silva Pereira; presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Elber Ferreira Marques; diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni; secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade adjunta, Patrícia Tayamiti; diretor de Assistência e Benefícios Sociais, Paulo José Soares de Sousa; diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa; e diretor executivo do Plan-Assiste no MPDFT, Hebert Dutra da Silva.

Unificação: O Conselho Gestor ainda deliberou sobre questões relacionadas à unificação. Na ocasião, foi aprovada a composição da Diretoria Executiva Colegiada, do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal; as atribuições da estrutura de governança do Plan-Assiste; e a alteração da Norma Complementar nº 20, assegurando o reembolso de até 5x o valor de tabela quando o Plan-Assiste não ofertar, no mesmo município e nos municípios limítrofes a estes, em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento.

Conheça a composição da diretoria do Plan-Assiste MPU:

- Diretora Executiva (indicada pelo MPF):  Sônia Márcia Fernandes Amaral
- Diretora Executiva Adjunta (indicada pelo MPT): Sandra Cristina de Araújo
- Diretora de Orçamento e Finanças (indicada pelo MPT): Isabel Cristina Mendonça de Oliveira 
- Diretor Atuarial (indicado pelo MPF): Raimundo Francisco de Sousa Aguiar 
- Diretor de Assistência e Saúde (indicado pelo MPM): Alexandre Teixeira de Oliveira 
- Diretor Administrativo (indicado pelo MPDFT): Herbert Dutra da Silva