Plan-Assiste substitui GAMA Saúde por credenciamento direto da rede de alto custo

Em face de dificuldades de negociação para renovação do credenciamento com a GAMA Saúde, o Plan-Assiste está credenciando diretamente as instituições da rede de alto custo oferecidas aos beneficiários. Além disso, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para garantir que os pacientes já em tratamentos continuados na rede GAMA (quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise etc) tenham assegurada a continuidade da assistência.

Durante esse processo e para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, o atual termo de credenciamento foi prorrogado excepcionalmente por 90 dias, sem alteração nas condições contratuais vigentes. Nos primeiros 30 dias de vigência da prorrogação, será preservado o atendimento regular dos serviços constantes do contrato original a todos os beneficiários e, nos 60 dias remanescentes, apenas aos beneficiários que se encontrem em situação de assistência continuada (internações e tratamentos seriados como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise etc).

Na alternativa sugerida pela GAMA Saúde à Diretoria do Plan-Assiste – “Plano Administrado” – os mecanismos de controle do programa ficariam limitados para conferir mais agilidade aos pagamentos. De acordo com a análise jurídica do plano, a proposta confronta requisitos legais por prever o repasse dos valores devidos sem tempo hábil para a análise das despesas pelo MPU. Além disso, o novo modelo não permitiria a gestão programada sobre as hospitalizações e desospitalizações.

Valores – O Plan-Assiste também levou em consideração o elevado aumento do custeio no modelo proposto pelo GAMA Saúde. No atual contrato, é paga uma taxa de administração de 15% sobre os valores faturados. Em 2019, por exemplo, foram repassados R$ 2,7 milhões por meio do credenciamento. Já o plano administrado apresentado pela GAMA Saúde teria uma taxa de carregamento de R$ 58,60 por beneficiário, custo de R$ 12,00 pela carteirinha, além de taxas de implantação única e trimestral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em valores absolutos, considerando o montante repassado à empresa no último ano, o pagamento poderia chegar a R$ 25,6 milhões, quase dez vezes o valor previsto no modelo atual.

Credenciamento direto da rede GAMA Saúde – De acordo com mapeamento realizado sobre a utilização da rede GAMA Saúde pelos beneficiários do Plan-Assiste no ano de 2019, foram identificados 51 prestadores de serviços com maior relevância. Desse total, nove já foram credenciados diretamente, e 21 são atendidos pelo contrato com a Unimed tendo, portanto, o atendimento assegurado nessa rede conveniada. Os demais 21 prestadores estão em negociação para credenciamento direto. Confira a tabela completa: 

Em caso de dúvidas os beneficiários podem entrar em contato por meio dos contatos locais disponíveis em http://www.planassiste.mpu.mp.br/gerentes/gerentes-MPF. Em Brasília, o contato deve ser feito pelo telefone (61) 3105-6634.