Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova segunda etapa de medidas para a unificação nacional
O Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU realizou reunião, na sexta-feira (26), para debater a segunda etapa de medidas para a implementação da unificação nacional, com a substituição das gerências estaduais por estruturas de gestão regionalizadas. O conselho ainda recebeu a prestação de contas e relatório da primeira etapa de unificação do plano (Plan-Assiste em Brasília) e debateu edições de normas complementares.
Nas unidades do MPU em Brasília (DF), o plano já está unificado, com procedimentos padronizados e massa única de corpo de beneficiários e de servidores de todos os ramos integrados à mesma estrutura. Na reunião da última sexta-feira, foi apresentada a nova configuração das regionais, a partir de parâmetros como o número de beneficiários atendidos, complexidades locais e despesas.
De acordo com a proposta aprovada, haverá sete centros de gestão regionais: Regional Centro-Oeste, Regional Nordeste, Regional Norte, Regional São Paulo, Regional Sudeste, Regional Sul e a Sede Nacional. Cada regional terá Núcleo de Pagamento, Núcleo de Credenciamento e Núcleo de Cadastros e Autorizações.
A Sede Nacional, localizada em Brasília, será responsável por gerir a totalidade da massa de beneficiários de todas as unidades administrativas dos ramos do MPU no Distrito Federal (PGR, PRR1, PR/DF, ESMPU, MPDFT, PGT e PGJM), além de conduzir a gestão nacional do plano e os atendimentos que precisam de acompanhamento mais rigoroso, como o “home care” (atendimento domiciliar) em nível nacional.
Durante as deliberações, o comitê debateu a realidade do volume de trabalho em cada localidade, distribuição de funções e atribuições. Para exemplificar cada peculiaridade, o secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, observou a situação da regional em São Paulo, que além da alta demanda local recebe número significativo de beneficiários de todo o país, especialmente quando há necessidade de tratamento de alta complexidade.
Veja a distribuição das regionais conforme a nova configuração:
- Regional São Paulo, com sede em São Paulo, englobará o próprio estado.
- Regional Nordeste, com sede na Bahia: englobará as gerências regionais de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
- Regional Sudeste, com sede no Rio de Janeiro: englobará as gerências regionais de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Regional Sul, com sede no Rio Grande do Sul: englobará as gerências regionais de Paraná e Santa Catarina.
-Regional Norte, com sede no Pará: englobará as gerências regionais de Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá.
- Regional Centro-Oeste, com sede no Goiás: englobará as gerências regionais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o cronograma aprovado pelo conselho, a previsão é que sejam unificadas todas as estruturas do Centro Oeste e Sede Nacional até 15 de julho; até 30 de julho, São Paulo; até 15 de agosto, Norte e Nordeste e até 15 de setembro, Sul e Sudeste.
Secom MPF
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
