Conselho Fiscal do Plan-Assiste é instaurado em reunião histórica, fortalecendo a transparência e o controle interno
Na última sexta-feira (7), às 14h, foi realizada a primeira reunião do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, um marco significativo para o programa. A pauta principal foi a implantação formal do colegiado, a apresentação de suas atribuições e as medidas a serem tomadas para o início de suas atividades. Além disso, ocorreu uma votação para escolha do presidente interino.
A reunião contou com a presença dos conselheiros Sebastião Pereira dos Santos e Adrieno Reginaldo da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Federal (MPF); Sérgio de Sousa Cordeiro e Reginaldo Antunes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Abel da Costa Vale Neto e Tânia Guimarães Pereira como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Militar (MPM); e Prates Silva Prates e Jorge Nocello de Souza Júnior como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conduzida pela diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, a reunião iniciou-se com uma apresentação sobre a composição do conselho e suas responsabilidades.
O Conselho Fiscal será composto por um total de seis conselheiros, além de seus respectivos suplentes, sendo que quatro deles representam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). Adicionalmente, serão eleitos outros dois conselheiros para representar os membros e os servidores do MPU.
Durante a reunião, a diretora executiva do programa detalhou as atribuições e competências dos conselheiros, que englobam a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste; avaliar e emitir, semestralmente, parecer sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses; e a apresentação de sugestões para aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste, dentre outras.
Por fim, ocorreu uma votação onde foi indicado, por unanimidade, o servidor Sebastião Pereira dos Santos como presidente interino do Conselho Fiscal. Foi destacado que uma nova eleição para o cargo será realizada assim que a composição estiver completa, contando com todos os seis integrantes.
Sebastião, que é chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis da PGR, fechou o encontro colocando-se à disposição de todos. “Esta nova atribuição é um desafio para todos nós, mas estamos juntos, pois todos aqui têm muito a contribuir com as atividades do conselho”, comentou o presidente interino.
Fruto de um pedido antigo dos beneficiários, o Conselho Fiscal foi instituído a partir das mudanças feitas no regulamento geral para a unificação do Plan-Assiste. Essa nova instância tem o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos e o bom funcionamento do programa, prezando sempre pela transparência e de modo a buscar o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
