MPU nomeia representantes dos ramos para o Conselho Fiscal do Plan-Assiste
A Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) nomeou quatro titulares e quatro suplentes – representantes dos ramos – para o Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). Os nomes já foram referendados pelo Conselho Gestor do programa e cumprirão um mandato de dois anos, vedada a recondução.
O Conselho Fiscal é responsável por examinar a gestão administrativa e econômico-financeira do programa e é formado por quatro representantes dos ramos do MPU, um representante dos membros e um representante dos servidores, esses dois escolhidos por meio de eleição direta entre os beneficiários.
A Portaria SG/MPU nº 92, publicada nesta sexta-feira (30), nomeou como representantes os seguintes nomes:
- MPF: os técnicos do MPU/Administração Sebastião Pereira dos Santos (titular) e Adrieno Reginaldo Silva (suplente);
- MPT: os técnicos do MPU/Administração Sérgio de Sousa Cordeiro (titular) e Reginaldo Antunes da Silva (suplente);
- MPM: o técnico do MPU/Administração Abel da Costa Vale Neto (titular) e a analista do MPU/Gestão Pública Tânia Guimarães Pereira (suplente);
- MPDFT: o analista do MPU/Perito em Economia Prates Silva Prates (titular) e o técnico do MPU/Orçamento Jorge Nocello de Souza Júnior (suplente).
Atividades — Os seis integrantes do conselho emitem, anualmente, pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste e o relatório anual de gestão da Diretoria Executiva Colegiada, além de pareceres semestrais sobre demonstrativos contábeis e financeiros e sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses, propondo os ajustes considerados necessários ao reequilíbrio.
Conselheiros têm ainda a possibilidade de apresentar sugestões que contribuam para o aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste e dos atos de gestão da Diretoria Executiva Colegiada e solicitar ao Conselho Gestor, quando necessário, esclarecimentos e informações para o desempenho adequado de suas atribuições.
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
