Evento celebra 30 anos do Plan-Assiste com presença de autoridades dos quatro ramos do MPU
O Plan-Assiste completou três décadas de atividades. E, para prestar homenagem àqueles que contribuíram na construção e nas conquistas dessa caminhada, a Secretaria-Geral realizou solenidade nesta terça-feira (7), no Espaço Multiúso da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a presença de membros, servidores e pessoas que contribuíram de forma significativa para a estruturação do plano.
Participaram do evento o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; o ex-procurador-geral da República (1989-1995) Aristides Junqueira; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; o secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste, Paulo Roberto Sampaio Santiago; o presidente da Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.
“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido através do Plan-Assiste. Nosso plano é um salvador de vidas. Não é todo dia que comemoramos a existência de uma instituição que cuida com tanta excelência não apenas membros e servidores, mas também suas famílias – tanto biológica quanto afetiva”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras. No discurso, ele prestou uma homenagem a Aristides Junqueira, que era procurador-geral da República na época da criação do plano. “Aristides Junqueira tem seu nome esculpido na história da grandeza do Ministério Público como o instituidor do Plan-Assiste. Os nossos agradecimentos pela coragem necessária de alguém que dá início a algo novo”.
Em sua fala, Junqueira recordou do pedido feito por Francisco Teixeira, então presidente da ANPR, para a criação de um sistema de assistência médica e social próprio. “Em 1992, os colegas de Ministério Público nos estados não possuíam um serviço médico na sede, como tínhamos em Brasília. Por isso, ao dar início ao Plan-Assiste, o que eu tinha em mente é que deveria servir a todos os ramos e servidores do Ministério Público e hoje, 30 anos depois, vejo que isto foi concretizado com a unificação. Instituir foi fácil, porém implantar e fazer crescer é que merecem nossos aplausos”.
A secretária-geral, Eliana Torelly, recordou a relevância do Plan-Assiste no período de pandemia da covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir problemas, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.
Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022: “É com grata satisfação que compareço a esta cerimônia que celebra 30 anos do Plan-Assiste. Digo isso não apenas como secretária-geral, mas como beneficiária desde 1993. Sigo com a sensação de que este é um empreendimento que tem alcançado plenamente seus objetivos, mesmo que os desafios enfrentados tenham sido - e ainda sejam - muitos”.
O evento marcou ainda o lançamento da nova marca do Plan-Assiste e incluiu a exibição do vídeo “Plan-Assiste 30 Anos – Uma história de cuidado com você”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A produção conta com o depoimento de personalidades que marcaram a criação e a operacionalização do Programa, além de representantes de membros e servidores. Traz, ainda, beneficiários do Programa, como a servidora Larissa Sampaio, que realizou o tratamento e cirurgia de seu filho pelo plano. Assista aqui.
No decorrer da cerimônia, personagens que fizeram parte da construção do Plan-Assiste receberam placas de homenagem que simbolizam a importância de seu papel, no passado e no presente, na concretização e aperfeiçoamento do Programa. Aristides Junqueira, Augusto Aras e Eliana Torelly foram agraciados, além de servidores.
Unificação - Fruto de dois anos de estudos, a fusão dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá em 180 dias.
Em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, que aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Em seguida, em dezembro de 2022, foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 20 de dezembro 2022, que complementou as diretrizes e parâmetros para a unificação do Plan-Assiste, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU. A unificação ensejou a centralização das estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU. Também houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira e à gestão patrimonial e contábil.
O planejamento para a unificação ao longo dos anos considerou, também, ações que promovessem melhora significativa na qualidade do atendimento. Com este objetivo foi realizada revisão geral das normas e promovida ampliação de coberturas, com oferecimento de tratamento diferenciado para pacientes portadores de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno global do desenvolvimento (TGD), síndrome de Down e paralisia cerebral. Além disso, foi desenvolvido um aplicativo para smartphones, reformulado o site e a marca do Plan-Assiste, e expandida a Central de Atendimento. Outras ações de modernização do Programa integram o planejamento 2023-2024.
“A unificação foi o passo mais importante que demos para o projeto dos próximos 30 anos do Programa. Com isto conseguimos padronização de procedimentos, racionalização de custos operacionais e sustentabilidade econômico-financeira”, celebra Paulo Roberto Sampaio, secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU.
História do Plan-Assiste - Tudo começou em 1991 com o pedido de criação de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira. Após a conclusão dos estudos, o Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, sendo um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília.
A implementação oficial ocorreu em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Hoje, o Plan-Assiste conta com 47.363 beneficiários e uma rede credenciada com mais de 2.600 prestadores em todo o território nacional.
A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!
Secom MPF
#Paratodosverem: Foto dos participantes do evento ao redor de um banner físico com a imagem da nova logomarca do Plan-Assiste.
