Comissão elabora projeto de unificação do Plan-Assiste
Elaborar um projeto com detalhamento das ações necessárias para unificação do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União. Este é o objetivo da comissão formada pelos diretores-gerais adjuntos dos ramos, pelo secretário-geral adjunto do MPF, pelos diretores-executivos de cada um dos planos (MPF, MPM e MPT) e por técnicos dos quatro ramos do MPU.
Outra prioridade da comissão é definir o cronograma para implantação dessas ações e, em seguida, submeter ao Conselho Gestor e ao Conselho Deliberativo para decisão e aprovação, respectivamente. O prazo do colegiado para concluir o projeto termina no próximo mês.
As ações somente poderão ser efetivadas após deliberação dos conselhos. Após a aprovação do documento, a comissão terá 180 dias para concluir a efetivação das ações previstas no projeto.
A comissão foi criada pela Portaria SG/MPU n°47, 19 de janeiro de 2021, conforme publicação no Boletim de Serviço do MPU de 1º de fevereiro de 2021. Os trabalhos da comissão estão em fase inicial, mas já foram realizadas três reuniões. Nelas analisaram questões sobre a estrutura organizacional do Plan-Assiste.
A unificação foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Plan-Assiste/MPU, em novembro de 2020, durante a 10ª reunião.
