Conselho Deliberativo do Plan-Assiste aprova unificação do programa de saúde
O Conselho Deliberativo do Plan-Assiste reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para a aprovação do modelo de gestão único do programa, com a criação do Plan-Assiste MPU. Atualmente, os programas são geridos de forma independente pelos ramos do Ministério Público da União, a nova proposta prevê a implantação de estrutura única e enxuta de gestão.
A secretária-geral do Ministério Público Federal, Eliana Torelly, presidiu a reunião e representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no encontro. O Conselho Deliberativo é o órgão máximo do Plan-Assiste, composto pelo chefe de cada ramo. Realizado por videoconferência, o encontro teve a participação dos procuradores-gerais dos ramos, Alberto Balazeiro (MPT), Antônio Duarte (MPM) e Fabiana Barreto (MPDFT), que aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela diretora do Plan-Assiste MPF, Sônia Márcia Amaral.
Os presentes também acolheram a formação da comissão (ou grupo de trabalho) responsável por elaborar o projeto de unificação. A comissão será composta por duas pessoas de cada ramo (os respectivos diretores-gerais dos programas e integrantes da gestão de cada ramo), a serem indicadas pelos procuradores-gerais até 4 de dezembro. Também foi estabelecido que os procuradores-gerais dos ramos, secretários-gerais e diretores-gerais irão decidir acerca do modelo de estrutura organizacional a ser implementado no Plan-Assiste MPU.
A ideia do projeto de unificação é otimizar a gestão, criar um programa com mais volume de contribuições e diluir o risco de insolvência dos programas individualmente. A proposta apresentada no encontro foi construída a partir de estudos atuariais que analisaram vários cenários. Atualmente os programas têm recebido aportes financeiros para conseguir atender ao crescente volume de demandas surgidas em razão da pandemia. Os estudos mostraram que a repetição de estruturas de gestão autônomas é mais onerosa. Antes de passar pela deliberação do Conselho Deliberativo, o indicativo de unificação do programa também foi apresentado ao Conselho Gestor do Plan-Assiste.
Na reunião, foi apresentada uma estrutura analítica dos principais pontos que devem estar contemplados no projeto de unificação: levantamento atuarial e contábil do plano de cada ramo, se existem dívidas pendentes com prestadores de serviços, avaliação da estrutura organizacional e de governança e proposta de novo desenho do Plan-Assiste MPU. Com relação à análise da situação de cada ramo, também foi apresentada a sugestão da contratação de uma auditoria externa.
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste, formada por uma cruz com um sombreado em verde e listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
