Lauro Cardoso e Blal Dalloul finalizam reuniões de transição da Secretaria-Geral
Gestores do Plan-Assiste, Assessoria Técnica da Secretaria-Geral (Astec/SG), Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMGE), Auditoria Interna do MPU, além das secretarias Jurídica e de Documentação (Sejud), de Administração (SA), de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), de Educação e Desenvolvimento Profissional (Sedep) e de Gestão de Pessoas (SGP) apresentaram as estruturas, atuações institucionais, principais projetos e ações em desenvolvimento e a composição das equipes de cada uma dessas áreas ao próximo secretário-geral do MPF, Blal Yassine Dalloul.
Os encontros fizeram parte do cronograma de reuniões de transição do SG entre todas as áreas ligadas à Secretaria-Geral do MPF. O atual secretário-geral, Lauro Cardoso, e o próximo SG, Blal Yassine, acompanharam todas as apresentações.
Plan-Assiste - O diretor executivo adjunto do Plan-Assiste, Raimundo Francisco de Aguiar, mostrou o cenário do plano no âmbito do Ministério Público da União (MPF, CNMP, ESMPU, MPDFT, MPM e MPF), envolvendo 44.150 beneficiados. Atualmente, são 2,8 mil credenciados para atender servidores, membros e dependentes dos ramos, além da ESMPU e CNMP. Francisco explicou que todos os credenciamentos são feitos em nome do MPU, o que evita retrabalhos e garante melhores negociações. O diretor mostrou também a estrutura organizacional, detalhando o organograma do conselho gestor. Também foi apresentada a situação econômico-financeiro do plano referente ao ano passado. No total, 38 servidores trabalham no Plan-Assiste.
Assessoria Técnica da Secretaria-Geral (Astec/SG) - O assessor-chefe da Astec/SG, Maurício Antônio Carvalho, explicou que a assessoria atende a SG, incluindo em estrutura a Central de Atendimento a Membros (CAM). São 1.081 membros, duzentos aposentados e cem pensionistas. Os assuntos mais demandados pelos membros na CAM são: pagamento, férias, movimentação, dados cadastrais, vantagens e aposentadoria.
Entre os principais trabalhos desenvolvidos atualmente estão: análise e emissões de pareceres sob demandas encaminhadas pelas unidades do MPF, elaboração de estudos e emissão de notas técnicas, acompanhamento de projetos de lei de interesse administrativo e elaboração de matérias de interesse da SG para subsidiar as reuniões do Conselho Superior e a coordenação junto as demais unidades com relação à elaboração do relatório de gestão, que é um instrumento da prestação de contas anual.
Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud) – O secretário adjunto, Gustavo Ferreira, destacou os principais projetos e ações da Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud). Entre eles o sistema Único, a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), o projeto Monitora e o programa de treinamento permanente do Único, na modalidade EAD. Segundo ele, a subsecretaria de jurídica é responsável pela distribuição de 1,3 mil processos por dia.
Além disso, a Sejud cuida da biblioteca, inclusive a digital, arquivo, processos eletrônicos, organização e métodos, regimento interno e diretivo do MPF, redação e padronização de atos oficiais do MPF, digitalização, indexação e autenticação, além da wiki do MPF.
SSI- Saúde – O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), Adérito Guedes, enfatizou a importância da prevenção, ressaltando que a secretaria tem trabalhado de forma a atuar nacionalmente, com gestão orientada por processos. Segundo ele, os programas e campanhas são pensados de forma integrada. Adérito destacou os avanços na área de perícia.
Secretaria de Administração – O secretário de Administração, Lúcio Góis, ressaltou a economia de R$ 1,7 milhão graças à melhoria da qualidade do gasto, feita por meio da utilização do valor dos contratos vigentes na definição do valor máximo das novas contratações; uso do poder da economia de escala; negociação direta com fornecedores e negociação de índices de reajustes.
Composta por 122 servidores, a Secretaria de Administração atua em âmbito nacional nas áreas de licitações e contratações diretas, contratações compartilhadas, gestão de contratos, gestão da frota e transporte administrativo, administração de serviços gerais, sustentabilidade, almoxarifado e patrimônio e execução orçamentária e financeira.
Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (Amge) - O assessor-chefe da Amge, Álvaro Amorim, ressaltou as áreas de atuação referente aos serviços de desempenho, projetos, processos, transparência, governança e modernização dos gabinetes. A assessoria é responsável pelos escritórios de processos e de projetos.
Segundo Álvaro, atualmente, o Escritório de Projetos possui 31 projetos finalísticos e 23 administrativos, com envolvimento de 274 membros e 534 servidores.
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional (Sedep) – A secretária de Educação e Desenvolvimento Profissional, Bárdia Tupy, ressaltou as ações estratégicas voltadas para educação corporativa, Plano Estratégico de Capacitação, Projeto Gestão por Competência e Projeto Líder Coach.
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) – o secretário de Gestão de Pessoas, Leonardo Peixoto, apresentou os resultados do Painel de Contribuição referente ao 1º trimestre de 2016, proposta de indicadores a serem implantados, projetos de sistemas em andamento além da distribuição de servidores por estado, ingresso e saída de servidores em 2015, números dos concursos de remoção de 2015 e 2016 e estagiários.
Leonardo ressaltou a importância da gestão estratégica no MPF, o que resulta em integração, adequação da força de trabalho, redução de custos, eficiência, transparência, efetividade e melhoria do clima institucional.
Auditoria Interna do MPU (Audin/MPU) – O auditor-chefe, Sebastião Gonçalves, e o adjunto, Edson Alves, explicaram que a atuação da Audin/MPU abrange os atos de gestão administrativa praticados no âmbito do MPF, MPT, MPDFT, MPM e ESMPU, destacando a fiscalização e orientação como as principais funções.
Foi registrado ainda que a missão da Auditoria Interna é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos alocados ao MPU e contribuir efetivamente com a gestão das Unidades Gestoras e Administrativas em todo o País.
Em relação à fiscalização, foram ressaltados os trabalhos de auditoria a distância e as inspeções in loco realizadas nas unidades gestoras do MPU em todo o país, especialmente sobre a regularidade dos atos de gestão referentes a obras e serviços de engenharia, licitações e contratos em geral.
Ao longo de toda explanação foram apresentados os resultados práticos das ações de controle, alcançados com o efetivo exercício das competências e atribuições a cargo da Audin no exercício de 2015.
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