Emissão de guias de atendimento para psicoterapia seguirá Regulamento Geral do Programa

O Plan-Assiste/BA informa que adequou a emissão de guias de atendimento para psicoterapia ao Regulamento Geral do Programa ( Art. 31, III). Dessa forma, a área de autorizações do Plan-Assiste emitirá guias de autorizações com o número de sessões cobertas mensalmente, ou seja, quatro sessões. E não mais dez sessões por solicitação.

Essa adequação atende a um controle interno do Programa. Para o usuário não haverá mudanças administrativas e ele não precisará adotar nenhum procedimento novo.   

Sessões anuais - O Plan-Assite disponibiliza 48 sessões anuais aos beneficiários. Havendo a necessidade de continuidade do tratamento, após realizadas as 48 sessões, nova avaliação deve ser realizada pelo médico perito, com base no parecer do médico solicitante. Vale lembrar que a terapia deve ser fundamentada em pedido do psicólogo consultado, contendo o diagnóstico e o tempo de tratamento.

Em caso de beneficiário com moléstia crônica ou portador de necessidade especial, não se aplica a limitação de tempo de tratamento, desde que tais condições sejam atestadas por laudo médico pericial.