Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário
Na próxima quinta-feira (6), às 10 horas, estará em debate o tema Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), para discutir temas ligados a violações de direitos humanos por empresas.
Nesta rodada, o webinário terá a participação de Ana Cláudia Ruy Cardia, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e de André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e coordenador do GT Migrações e Refúgio, da PFDC. A moderação será de Leonardo Juszinkas, procurador da República integrante do GT Direitos Humanos e Empresas, da PFDC. A abertura será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
Encontros da Cidadania – Este será o segundo ciclo de debates promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, cujo propósito é fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. Cinco webinários já foram realizados sobre violência contra a mulher no âmbito do projeto. Todos estão disponíveis no canal da PFDC no YouTube.
Os webinários são destinados a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no tema. O ciclo de debates está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos, que conta com seis membros do Ministério Público Federal e um do Ministério Público do Trabalho (MPT). O GT tem como diretriz atuar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e à remediação de impactos adversos dos negócios nos direitos humanos.
Acesso aberto – Todos os webinários têm transmissão pelo canal do MPF no YouTube. A inscrição é necessária apenas para os interessados em receber o certificado de participação, e deve ser feita obrigatoriamente para cada evento do ciclo, por meio da plataforma Sympla.
Quer saber mais sobre direitos humanos e empresas? – O site da PFDC disponibiliza uma midiateca com diversas publicações, entre elas, uma análise feita no fim de 2018 sobre a implementação de uma política nacional de direitos humanos e empresas no Brasil, sob três aspectos: prevenção, responsabilização e reparação. De acordo com o documento, o Brasil ainda não criou uma política pública efetiva de proteção dos direitos humanos voltada para empresas, e apoia-se em diretrizes internacionais, em especial no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em janeiro deste ano, foi homologado termo de ajustamento de conduta com a empresa Volkswagen, considerado paradigmático, pois abriu caminho para futuras responsabilizações de empresas instaladas em território nacional.
