Trabalho Escravo

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de setembro por meio de formulário on-line

Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania de SP aconteceram na semana que marca o enfrentamento a este crime

Tribunal confirma pena e julga recurso proposto por dono de pastelaria em Copacabana

Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania de SP aconteceram na semana que marca o enfrentamento a este crime

Crime ocorreu em fazenda na cidade de Buritis (MG); trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e ficavam alojados em ambiente inapropriado

Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população

Encontro acontece em Brasília até amanhã (20)

Atividade acontece nos dias 19 e 20/2; inscrições estão abertas até 18 de fevereiro

O evento foi uma realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados

Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal

Recurso que pede anulação de decisão de primeiro grau que deu início ao processo deve ser negado, afirma subprocurador-geral da República em parecer

Apresentação foi feita a procuradores, servidores e estagiários da PRR3 que tratam da matéria na esfera ambiental

Penas podem chegar a 110 anos de prisão. Onze trabalhadores foram flagrados em fiscalização do Ibama em condições análogas à escravidão

Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias

Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre dois e 14 anos de reclusão

Nos últimos cinco anos, o MPF em Caçador denunciou 27 réus pela prática do mesmo crime em nove ações penais

MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Julgamento avalia conduta do Estado brasileiro na prevenção, apuração e responsabilização da violação de direitos humanos em situações de trabalho escravo

Vítimas enfrentavam longas jornadas na construção civil, atrasos salariais e condições precárias de moradia e alimentação