Conselho Gestor do Plan-Assiste discute relatório atuarial apresentado por empresa de consultoria independente
Conselho Gestor do Plan-Assiste realizou sua 41ª reunião na segunda-feira (5) em que foi apresentada a avaliação atuarial do plano, feita pela empresa independente Athena Consultoria Atuarial. O diagnóstico ocorreu em todos os ramos do MPU e contemplou análise do comportamento das principais variáveis sob os aspectos demográfico, econômico, financeiro e atuarial.
Este estudo prospectivo usa dados históricos disponíveis no sistema do Plan-Assiste com o objetivo de estimar a evolução futura da quantidade de beneficiários, das receitas e custos assistenciais em um ambiente de agravamento de custos, do envelhecimento dos beneficiários, da variabilidade do risco e suas formas de diluição e repasse. O resultado do relatório é uma importante medida para medir e assegurar a solvência do plano no médio e longo prazos.
Resultados do relatório atuarial
O documento constatou que a faixa etária de beneficiários mais jovens apresentou crescimento nos últimos anos, enquanto a faixa etária acima de 59 anos apresentou queda. As mulheres também são a maior parcela de usuárias do Plan-Assiste, representando 54%, considerando todos os ramos. Também foi demonstrado que a cobertura do Plan-Assiste atende e supera ao exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer.
Além dos serviços obrigatórios o plano também oferece os itens Reeducação Postural Global (RPG), pilates e hidroterapia. A frequência de uso anual pelos beneficiários também supera a média das operadoras do mercado no segmento das autogestões em saúde, o que pode ser justificado pela ampla cobertura e rede credenciada de excelência.
Desempenho econômico-financeiro do Plan-Assiste
A gestão administrativa do Plan-Assiste, que atualmente é descentralizada nos ramos no MPU, causa variações significativas nos resultados, devido, principalmente, às diferenças nas quantidades de beneficiários, no perfil demográfico e na concentração geográfica. Por isso, com vistas a garantir o equilíbrio atuarial, a estratégia de unificação do plano em todos os ramos permitirá melhor gestão de riscos, reduzindo a oscilação nos custos assistenciais e influenciando positivamente nos indicadores.
Ressalte-se que, apesar da pandemia de Covid-19, os índices de sinistralidade (indicador aplicado aos planos de saúde que mensura a relação entre o custo para um procedimento e o valor pago pela empresa) apresentaram melhora de 73,33% em 2020 para 91,31% em 2021. Isso foi possível em virtude dos aportes extraordinários de recursos autorizados pela Administração do MPU nesses dois exercícios, para suprir os impactos da pandemia, além das medidas de equacionamento iniciadas em 2019.
O relatório conclui que o Plan-Assiste apresenta suficiência de capital e de garantias financeiras, porém sinaliza tendência de aumentos gradativos dos índices de sinistralidade já partir de 2022.
Assim, foi possível não aplicar o reajuste de cerca de 15% sobre as contribuições, inicialmente previsto para janeiro de 2022. No entanto, novos estudos atuariais indicarão qual percentual será necessário para o próximo exercício, registrando-se que na proposta orçamentária do MPU de 2023 já foi incorporada uma reposição de 6,5% sobre os recursos orçamentários destinados ao Programa.
Alterações normativas
Na reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a alteração da norma complementar nº 21, que passa a referir-se a “Transtornos Globais de Desenvolvimento, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral”, e não apenas ao Transtorno do Espectro Autista. A mudança é proposta para adequação às mudanças recentes nas diretrizes da ANS. A nova redação determina que a cobertura para quaisquer das terapias deve obedecer aos critérios já adotados no plano, mediante apresentação de relatório médico com diagnóstico ou condição clínica sob investigação.
Secom MPF
#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do Plan-Assiste formada por sobreposição nas cores verde e branco. Embaixo da figura está escrito na cor verde "Plan-Assiste".
