Portarias de Designação
- Portaria SG/MPU nº 07/2022 – Nomeia Coordenador da Comissão Diretora.
- Portaria SG/MPU nº 694/2021 - Prorroga mandato da Diretora Executiva do Plan-Assiste do Ministério Público Federal.
- Portaria SG/MPU nº 667/2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste do Ministério Público da União.
- Portaria SG/MPU nº 55/2020 - Nomeia representante do sindicato dos servidores para o Conselho Gestor do Plan-Assiste.
- Portaria SG/MPU nº 51/2020 – Nomeia Coordenadora da Comissão Diretora.
- Portaria SG/MPU nº 02/2020 - Nomeia os representantes de classe para o Conselho Gestor do Plan-Assiste.
