Titulares

Considera-se beneficiário titular:

a) Membros e servidores ativos e inativos;
b) Servidores requisitados pelo Ministério Público da União para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
c) Servidores sem vínculo com a Administração Pública nomeados pelo Ministério Público da União, desde que em exercício de cargo em comissão;
d) Beneficiários de pensão civil.

Para os beneficiários do MPF e da ESMPU: o pedido de inscrição de beneficiário titular deve ser formalizado diretamente ao Plan-Assiste, por meio de acesso ao Portal do Beneficiário, opção Inscrição de Titular, fazendo login no Portal diretamente com CPF e senha de rede.

Para os beneficiários dos demais ramos e pensionistas:  o pedido de inscrição de beneficiário titular deve ser formalizado diretamente ao Plan-Assiste por meio de preenchimento e entrega do Formulário de Solicitação de Inscrição, que deverá ser encaminhado por e-mail ao setor do Plan-Assiste no estado ao qual o(a) titular será vinculado(a) (encontre seu gerente). 

Importante: É imprescindível formalizar o pedido de inscrição em até 30 dias após a entrada em exercício do servidor ou membro. Após esse prazo haverá a aplicação dos prazos carenciais para usufruto dos benefícios assistenciais.