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Credenciamento Pessoa Jurídica

Para que se inicie o processo de credenciamento da Pessoa Jurídica junto ao Plan-Assiste, o prestador de serviço interessado deverá encaminhar, exclusivamente via Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), toda a documentação relacionada a seguir, conforme orientações de envio constantes no Tutorial, e Edital de Credenciamento nº 01/2020.

1. Solicitação de Credenciamento

2. Ficha Cadastral / Dados bancários

3. Carta Proposta (serviços prestados)

4. Licença de Funcionamento

5. Alvará de Funcionamento

6. Regularidade da Instituição com o Respectivo Conselho de Classe

7. Contrato Social -Estatuto - Alteração

8. Inscrição no CNPJ

9. RG do Representante Legal

10. CPF do Representante Legal

11. Certidão Negativa do FGTS - Atualizada

12. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Atualizada

13. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

14. Relação de Membros do Corpo Clínico

15. Certificados de Especialistas e Registro no Conselho de Classe dos Profissionais constantes da Relação de Membros do Corpo Clínico

16. Curriculum Vitae do Responsável Técnico

17. RG do Responsável Técnico

18. CPF do Responsável Técnico

19. Registro no Respectivo Conselho de Classe do Responsável Técnico

20. Declaração de Idoneidade

21. Declaração que Não Emprega Menor

22. ODONTOLOGIA – Título de Especialista

23. RADIOLOGIA – Título de Especialista

24. FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO – Cópia do Diploma e Registro no Conselho

25. RPG, HIDROTERAPIA E PILATES – Cópia do Diploma de Graduação em Fisioterapia, Título de Especialista na Área que se Pretender e Registro no Conselho.