Credenciamento Pessoa Jurídica
Para que se inicie o processo de credenciamento da Pessoa Jurídica junto ao Plan-Assiste, o prestador de serviço interessado deverá encaminhar, exclusivamente via Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), toda a documentação relacionada a seguir, conforme orientações de envio constantes no Tutorial e Edital de Credenciamento nº 01/2023.
1. Solicitação de Credenciamento
2. Ficha Cadastral / Dados bancários
3. Carta Proposta (serviços prestados)
4. Licença de Funcionamento
5. Alvará de Funcionamento
6. Regularidade da Instituição com o Respectivo Conselho de Classe
7. Contrato Social -Estatuto - Alteração
9. RG do Representante Legal
10. CPF do Representante Legal
11. Certidão Negativa do FGTS - Atualizada
12. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Atualizada
13. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
14. Relação de Membros do Corpo Clínico
15. Certificados de Especialistas e Registro no Conselho de Classe dos Profissionais constantes da Relação de Membros do Corpo Clínico
16. Curriculum Vitae do Responsável Técnico
17. RG do Responsável Técnico
18. CPF do Responsável Técnico
19. Registro no Respectivo Conselho de Classe do Responsável Técnico
20. ODONTOLOGIA – Título de Especialista
21. RADIOLOGIA – Título de Especialista
22. FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO – Cópia do Diploma e Registro no Conselho
23. RPG, HIDROTERAPIA E PILATES – Cópia do Diploma de Graduação em Fisioterapia, Título de Especialista na Área que se Pretender e Registro no Conselho.
Importante: após análise da documentação pelo credenciante e deferimento do credenciamento, o Termo de Credenciamento será assinado pelas partes. Nessa ocasião, o credenciado receberá um e-mail informando que o Termo está apto para assinatura, que deverá ser realizada pelos representantes legais por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPF.
