Quais são os valores das mensalidades?
A contribuição mensal devida pelo titular será calculada mediante a soma dos valores correspondentes à faixa etária do titular e de cada dependente inscrito no Plan-Assiste, de acordo com a tabela a seguir:
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES¹
(Vigência a partir de 01/04/2023)
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FAIXA ETÁRIA
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TITULARES E DEPENDENTES²
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BENEFICIÁRIOS ESPECIAIS³
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00-18
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155,48
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529,23
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19-23
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241,57
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543,82
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24-28
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334,09
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623,41
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29-33
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336,66
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663,20
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34-38
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353,37
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809,10
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39-43
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389,35
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862,16
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44-48
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424,03
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1.034,59
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49-53
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543,54
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1.286,61
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54-58
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585,94
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1.750,84
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59 ou +
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749,13
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1.863,59
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¹A tabela com os valores per capta está prevista no Anexo VI, da Norma Complementar n.º 18/2020, alterado pela Norma Complementar nº 35/2023.
²Conforme incisos I e II do art. 1º da Norma Complementar nº 18/2020.
³Conforme inciso III do art. 1º da Norma Complementar nº 18/2020.
Portanto, para saber o valor da contribuição aplicável a cada beneficiário, basta buscar por duas informações na tabela
- Identificar se o beneficiários se enquadra em “TITULARES E DEPENDENTES” ou em “BENEFICIÁRIOS ESPECIAIS”;
- Identificar em qual “FAIXA ETÁRIA” o beneficiário se enquadra.
Beneficiários especiais – são os filhos entre 21 e 24 anos não estudantes, filhos maiores de 24 anos, menores sob guarda ou curatela entre 18 e 21 anos, ou, se estudantes, entre 21 e 24 anos (todos solteiros e que vivam sob dependência econômica do titular).
IMPORTANTE: As contribuições regulares ao Plan-Assiste são acrescidas em 35% para servidores SEM VÍNCULO e em 50% no caso de PAIS NÃO DEPENDENTES ECONÔMICOS.
