Qual o procedimento para solicitar a inclusão de dependentes?
O pedido de inscrição do beneficiário dependente deve ser formalizado ao Plan-Assiste exclusivamente pelo beneficiário titular, por meio de acesso ao Portal do Beneficiário, opção Inscrição de Dependente, ou por meio do preenchimento e entrega dos formulários de Solicitação de Inscrição de Dependente, Declaração de Dependentes e Declaração de Vida em Comum, se for o caso. A entrega dos formulários deverá ser realizada por e-mail encaminhado ao setor do Plan-Assiste no Estado ao qual o(a) titular é vinculado(a) (encontre seu gerente).
Observação: A Norma Complementar nº 34, de 27/07/2023 regulamentou o ingresso de novos dependentes pais ou mães e curatela dos no Programa.
IMPORTANTE: As inclusões de beneficiários do MPT e do MPM continuam sendo solicitadas pelos seguintes e-mails:
MPM pa.de@mpm.mp.br
