Qual o procedimento para solicitar a inclusão de dependentes?
O pedido de inscrição do beneficiário dependente deve ser formalizado ao Plan-Assiste exclusivamente pelo beneficiário titular, por meio de acesso ao Portal do Beneficiário, opção Inscrição de Dependente, ou por meio do preenchimento e entrega dos formulários de Solicitação de Inscrição de Dependente, Declaração de Dependentes e Declaração de Vida em Comum, se for o caso. A entrega dos formulários deverá ser realizada por e-mail encaminhado ao setor do Plan-Assiste no Estado ao qual o(a) titular é vinculado(a) (encontre seu gerente).
Observação: A Norma Complementar nº 18/2020 proibiu o ingresso de novos dependentes pais ou mães e curatelados no Programa.
IMPORTANTE: As inclusões de beneficiários do MPT deverão ser solicitadas pelo e-mail: pgt.assiste@mpt.mp.br
