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Credenciamento Pessoa Física

Para que se inicie o processo de credenciamento da Pessoa Física junto ao Plan-Assiste, o prestador de serviço interessado deverá encaminhar, exclusivamente via Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), toda a documentação relacionada a seguir, conforme orientações de envio constantes no Tutorial, e Edital de Credenciamento 01/2020.

1. Solicitação de Credenciamento

2. Ficha Cadastral / Dados bancários

3. Carta Proposta (serviços prestados)

4. Licença de funcionamento

5. Alvará de funcionamento

6. Regularidade do profissional com o respectivo Conselho de Classe

7. Curriculum Vitae do responsável legal;

8. RG do responsável legal;

9. CPF do responsável legal;

10. Registro no respectivo Conselho de Classe do responsável legal;

11. Certidão Negativa da Receita Federal - atualizada;

12. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT- atualizada

13. Inscrição no INSS / PIS-PASEP;

14. Inscrição no Imposto Sobre Serviço – ISS (se for o caso);

15. Comprovante de residência ou estabelecimento comercial;

16. Declaração de Idoneidade;

17. Declaração que não emprega menor;

18. ODONTOLOGIA – Título de Especialista;

19. FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO – Cópia do"Diploma" e "Registro no Conselho";

20. MÉDICO – "Título de Especialista" ou comprovação de residência para área que se pretender;

21. RPG, HIDROTERAPIA E PILATES – Cópia do "Diploma de Graduação em Fisioterapia", "Título de Especialista" na área que se pretender e "Registro no Conselho".