Credenciamento Pessoa Física
Para que se inicie o processo de credenciamento da Pessoa Física junto ao Plan-Assiste, o prestador de serviço interessado deverá encaminhar, exclusivamente via Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), toda a documentação relacionada a seguir, conforme orientações de envio constantes no Tutorial, e Edital de Credenciamento 01/2020.
1. Solicitação de Credenciamento
2. Ficha Cadastral / Dados bancários
3. Carta Proposta (serviços prestados)
4. Licença de funcionamento
5. Alvará de funcionamento
6. Regularidade do profissional com o respectivo Conselho de Classe
7. Curriculum Vitae do responsável legal;
8. RG do responsável legal;
9. CPF do responsável legal;
10. Registro no respectivo Conselho de Classe do responsável legal;
11. Certidão Negativa da Receita Federal - atualizada;
12. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT- atualizada
13. Inscrição no INSS / PIS-PASEP;
14. Inscrição no Imposto Sobre Serviço – ISS (se for o caso);
15. Comprovante de residência ou estabelecimento comercial;
17. Declaração que não emprega menor;
18. ODONTOLOGIA – Título de Especialista;
19. FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO – Cópia do"Diploma" e "Registro no Conselho";
20. MÉDICO – "Título de Especialista" ou comprovação de residência para área que se pretender;
21. RPG, HIDROTERAPIA E PILATES – Cópia do "Diploma de Graduação em Fisioterapia", "Título de Especialista" na área que se pretender e "Registro no Conselho".
Importante: após análise da documentação pelo credenciante e deferimento do credenciamento, o Termo de Credenciamento será assinado pelas partes. Nessa ocasião, o credenciado receberá um e-mail informando que o Termo está apto para assinatura, que deverá ser realizada pelos representantes legais por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPF.
