Plan-Assiste deixa de repassar R$ 216,2 mil em coparticipação às famílias de titulares falecidos
O Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC) entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 e já beneficiou 28 famílias de titulares falecidos. Disciplinado pela Norma Complementar nº 15/2019 do Conselho Gestor, o fundo tem como objetivo liquidar os saldos devedores de coparticipação existentes quando ocorrer a morte do beneficiário titular.
O FGC é um dos mecanismos de proteção financeira aos beneficiários adotados no Plan-Assiste financiado pela contribuição de R$ 5,00 recolhida mensalmente de cada beneficiário titular.
Antes da instituição do FGC, quando um titular vinha a óbito, o saldo devedor existente em seu nome, incluindo os relativos aos seus dependentes, era integralmente repassado ao pensionista ou, na ausência deste, aos herdeiros legais. Com o início da vigência do fundo, no início de 2020, quando o beneficiário titular falece, o saldo devedor passou a ser absorvido pelo FGC, liquidando a dívida e evitando transtornos financeiros à família.
É importante esclarecer que o fundo oferece cobertura exclusivamente aos saldos devedores constituídos a partir de sua vigência, de modo que os saldos pré-existentes continuarão a ser transferidos aos pensionistas ou herdeiros legais.
Em termos ilustrativos, considerando a situação real de um beneficiário titular falecido em julho de 2020 que possuía saldo devedor total de R$ 12,9 mil, dos quais R$ 5,9 mil referem-se a atendimentos realizados antes de 1º de janeiro de 2020 e R$ 7 mil relativos a atendimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2020, a primeira parcela será transferida para o pensionista e a segunda parcela será liquidada com recursos do FGC.
Em outro exemplo, o titular faleceu em junho de 2020 e possuía saldo devedor de R$ 116,4 mil relativo integralmente a atendimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2020. Nesse caso, esse saldo será liquidado com recursos do FGC, sem qualquer repasse ao pensionista.
Arrecadações - Em 2020, as arrecadações ao FGC totalizaram R$ 825,5 mil, e as reversões do fundo totalizaram R$ 216,2 mil, que corresponde ao montante que foi utilizado para liquidar os saldos devedores dos titulares falecidos em 2020. O saldo remanescente do FGC em 31 de dezembro de 2020 é de R$ 615,9 mil.
Com apenas doze meses de vigência, o FGC beneficiou 28 famílias de titulares falecidos. É esperado, contudo, que a importância do FGC para os beneficiários aumente no decorrer do tempo, diante da tendência de redução das parcelas de saldos devedores constituídas antes da vigência do fundo e aumento da parcela constituída após sua vigência.
O FGC é continuamente monitorado e avaliado atuarialmente pelo menos uma vez por ano, a fim de assegurar sua solidez financeira e garantir seu propósito de proteger financeiramente as famílias dos titulares falecidos.
