Mecanismos de proteção financeira para beneficiários

Para garantir a segurança financeira de seus beneficiários, o Plan-Assiste oferece três dispositivos que limitam o impacto de gastos com saúde no orçamento familiar e pessoal:

1. Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor (FGC)

O que é: Um fundo que liquida eventuais dívidas de coparticipação em caso de falecimento do titular.

Objetivo: Impedir que a família herde débitos junto ao programa.

Custo: Contribuição mensal de R$ 8,00 por titular (valor atualizado em maio/2025).

2. Limite mensal de desconto de coparticipação no contracheque ou em folha

O que é: Um teto percentual para os descontos mensais de coparticipação realizados diretamente no contracheque.

Objetivo: Preservar a liquidez salarial, evitando que grandes dívidas acumuladas comprometam a renda mensal do beneficiário.

Como funciona: O desconto é limitado a 8,5% da remuneração líquida*. Se a dívida for maior que esse teto, o saldo é parcelado automaticamente em meses sucessivos até a quitação, sem incidência de correção ou juros (percentual atualizado em abril/2025).

*A remuneração líquida equivale à soma dos proventos, menos a soma dos descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária, o imposto de renda e pensões alimentícias (os auxílios e verbas esporádicas não são remuneração).Observação: Os proventos recebidos em outros órgãos por beneficiários cedidos ou requisitados também comporão a base de cálculo do limite mensal de desconto no contracheque. 

3. Limite bimestral de coparticipação ou franquia

O que é: Um teto para grandes gastos gerados com coparticipação em um curto período.

Objetivo: Proteger o beneficiário contra o alto endividamento imediato decorrente de eventos graves ou internações onerosas.

Como funciona: Ele  delimita o teto financeiro por bimestre fechado (janeiro e fevereiro, março e abril, e assim por diante) para o montante das despesas de coparticipação individual paga pelos beneficiários em razão dos serviços de saúde utilizados nas redes convencional e intermediária e nas áreas de internação e assistência domiciliar, o que passar deste teto será absorvido pelo Plan-Assiste.

Atenção: a utilização da rede de alto custo não é coberta por este mecanismo de proteção financeira. Todo valor com coparticipação gasto nesta rede será repassado ao beneficiário.

Valores do teto
(atualizado em maio de 2025)

• R$ 5.930,23: para titulares e dependentes diretos.

• R$ 29.659,55: para pais, padrastos, madrastas ou curatelados. 
  Observação: está vedada a inclusão de pais como dependentes no Plan-Assiste desde 2020. Saiba mais aqui.