O Plan-Assiste agora será um só!
Atenção credenciado!
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20/10/2022, foi aprovada a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste, atualmente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União.
Desde janeiro/2023 a estrutura do Programa em Brasília já opera de maneira centralizada.
Agora chegou a vez dos estados. A partir de datas predeterminadas por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) haverá, em todos os estados da federação, a fusão do Plan-Assiste do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em um único Plan-Assiste do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU).
Assim, fique atento aos novos procedimentos a serem seguidos. Navegue pelos cards explicativos abaixo. Se ainda restarem dúvidas, consulte a lista de perguntas frequentes sobre a unificação do Plan-Assiste MPU.
