Exame Periódico de Saúde

O que é o EPS?

O EPS é a sigla de “Exame Periódico de Saúde” e consiste em um programa voltado para membros/as e servidores/as ativos/as do MPU com o objetivo: de diagnosticar precocemente doenças; monitorar a situação de saúde e subsidiar políticas de promoção e assistência em saúde do MPU.

Ele tem como objetivo a preservação da saúde em função das doenças ocupacionais e dos riscos existentes no ambiente de trabalho a partir das informações obtidas em consultas médicas e nos exames complementares dos participantes do EPS. 

O Plan-Assiste é a unidade do MPU responsável por ele?

Não. A realização, organização e custeio dele é de responsabilidade do serviço de saúde de cada ramo do MPU, que deve prestar o serviço diretamente (no caso, o próprio serviço de saúde realiza as consultas e os exames). Quando não for possível, outras opções podem ser consideradas, como a utilização da rede credenciada do Plan-Assiste. 

A secretaria de saúde do seu ramo será a responsável por informar os locais onde o EPS deve ser realizado.

 Qual é o papel do Plan-Assiste no EPS?

É o de apoio por meio da disponibilização da rede credenciada: o Plan-Assiste disponibiliza (para as secretarias de saúde dos ramos) a relação de prestadores da rede credenciada direta do Plan-Assiste que aceitaram aderir ao EPS.

A utilização do serviço será mediante a apresentação de documento de identificação pessoal e do pedido de EPS emitido pela área de saúde de cada ramo do MPU (a carteirinha do Plan-Assiste não deve ser apresentada para esses casos, mesmo que o servidor ou membro seja beneficiário do programa).

 O Plan-Assiste é o responsável pelo reembolso do EPS?

Não. Caso o membro ou servidor não utilize as indicações dos serviços de saúde de cada ramo para realizar o EPS, ou o serviço de saúde não disponibilize lista de prestadores para a execução dele, o ressarcimento pelas despesas geradas em decorrência dele deverá ser solicitado para serviços de saúde de cada ramo.

Importante: O Plan-Assiste não é responsável por nenhum reembolso ou ressarcimento, pois a responsabilidade do EPS é dos serviços de saúde de cada ramo. 

Entre em contato com o serviço de saúde do seu ramo para informar-se sobre como solicitar o pedido de reembolso.

Veja abaixo o resumo sobre a participação do Plan-Assiste no EPS e sobre as atribuições dos serviços da saúde da cada ramo:

Deseja saber mais sobre o EPS? Confira abaixo mais informações.

Convite para o EPS e emissão de guias de consultas e exames: entre em contato com o serviço de saúde do seu ramo para informar-se sobre a dinâmica do EPS em cada unidade do MPU: quando se inicia, quanto tempo para concluir, o que levar para as consultas.

Obrigatoriedade e a periodicidade do EPS: dependerão de diversos fatores como: o sexo e a idade do membro ou servidor; a atividade funcional exercida no MPU;  a existência de doenças crônicas ou o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional definidas pelas áreas de saúde do ramos do MPU, conforme orientações da Portaria PGR nº 301/2012. Mas, de forma geral, ele é obrigatório e anual para os técnicos de segurança institucional e de transporte e é opcional (apresentando diferentes periodicidades) para todos os demais cargos do MPU.

Custos do EPS: integralmente custeado pelos serviços de saúde MPU, por isso, mesmo que não sejam beneficiários do Plan-Assiste, todos os membros e servidores podem participar, pois o EPS é uma rotina de atividades sob a responsabilidade dos serviços de saúde de cada ramo, e não do Plan-Assiste. Atenção: os exames complementares adicionais requeridos pelos médicos não são custeados pelo MPU.

Clínicas e laboratórios para realizar o EPS: onde os serviços de saúde do seu ramo divulgar que o EPS pode ser realizado (a indicação é necessária para organizar a cobrança de modo que ela seja feita diretamente para as secretarias de saúde do MPU, que arca com os custos do EPS). As formas de fazê-lo são: diretamente pelo serviço de saúde, por empresa contratada, por meio de apoio da rede do Plan-Assiste ou em local de livre escolha com posterior solicitação de reembolso para o serviço de saúde do seu ramo.