Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova demonstrações contábeis de 2023
O Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) reuniu-se, nesta quarta-feira (27), para deliberar sobre as demonstrações contábeis de 2023, que foram aprovadas por aclamação. A votação seguiu a recomendação do Conselho Fiscal do programa, que manifestou parecer favorável ao relatório, com ressalvas pontuais.
Além das prestações de contas, foram apresentados o relatório de gestão do Plan-Assiste e os resultados preliminares da avaliação atuarial de 2024. O Conselho também aprovou uma proposta de norma complementar apresentada pela médica Rízia Nunes, supervisora de regulação do programa, para cobertura de cirurgias robóticas e a laser no tratamento de adenocarcinoma ductal pancreático e tumores renais de alta complexidade.
Prestações de contas
O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um panorama das demonstrações contábeis de 2023, detalhando o balanço patrimonial e as Demonstrações dos Resultados do Exercício (DRE), do Fluxo de Caixa (DFC) e das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Ele também forneceu notas explicativas sobre fatos excepcionais registrados nas demonstrações financeiras, apresentando uma visão ampla e transparente da gestão contábil do período.
Aguiar explicou que a gestão descentralizada do programa até 31 de dezembro de 2022 inviabilizou a comparação contábil entre os exercícios de 2022 e 2023. “A partir de 2024, certamente será possível realizar uma análise comparativa com os resultados de 2023, considerando o atual modelo unificado”, destacou.
O diretor ressaltou ainda o resultado anual positivo de R$ 105,3 milhões registrado em 2023, impulsionado principalmente pelos repasses suplementares de recursos da União, que totalizaram R$ 70,6 milhões, representando 67% do superávit do ano. “Esses repasses foram fundamentais para garantir a sustentabilidade financeira do Plan-Assiste e viabilizaram o equilíbrio das contas, mesmo diante de desafios operacionais”, concluiu.
Na ocasião, o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, reforçou o compromisso com a estabilidade do programa. “Estamos atentos às movimentações financeiras para garantir a sustentabilidade econômica e financeira do programa, que tem como um dos pilares os reajustes contributivos, cuja deliberação pelo Conselho Gestor está prevista para janeiro de 2025”, destacou.
A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, destacou, durante a apresentação do relatório de gestão, que a utilização estratégica do superávit em caixa de aproximadamente R$ 75 milhões, acumulados entre 2023 e 2024, permitiu mitigar o impacto do reajuste para os beneficiários do programa, reduzindo-o de 15% para 5% em 2024. Apesar do resultado superavitário de 2023, o aumento das despesas em 2024 levou a uma projeção deficitária no ano. Ainda assim, o saldo geral do programa deve permanecer positivo, com R$ 31,5 milhões. Ela ainda enfatizou que o processo de unificação do programa, implementado entre janeiro e setembro de 2023, foi concluído sem prejuízo ao atendimento aos beneficiários e trouxe significativa otimização operacional, com redução de custos administrativos e mais eficiência na prestação dos serviços, exemplificada pela reestruturação das sedes, consolidando uma única unidade do Plan-Assiste por estado.
Por fim, foram apresentados ao Conselho Gestor os resultados preliminares da avaliação atuarial de 2024, tendo como base o período de julho de 2023 a julho de 2024. O estudo detalhou a evolução anual do número de beneficiários, dados sobre a composição das contribuições e despesas, a evolução da sinistralidade e as projeções futuras até 2027, com premissas sobre despesas assistenciais e expectativa de rentabilidade dos investimentos.
O relatório atuarial, detalhando os cenários de necessidade de reajuste das contribuições para 2025, será apresentado no início do ano que vem, ocasião em que haverá a deliberação do Conselho Gestor. Neste momento foram apresentadas apenas projeções de resultados.
Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos conselheiros do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.
